O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o edital oficial do Encceja 2020. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 11 e 22 de janeiro de 2021. O Encceja é o Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos e objetiva fornecer o diploma de Ensino Fundamental e Ensino Médio para pessoas que estão acima da idade regular de certificação desses níveis da educação básica. O exame aceita inscrições de todos aqueles que não concluíram os estudos na idade mais adequada e precisam do certificado de conclusão. Prova será realizada em 25 de abril de 2021.
Durante o mesmo período, os atendimentos especializados deverão ser solicitados. Podem se inscrever pessoas que vivem no Brasil e no exterior, bem como aquelas que estejam cumprindo pena e adolescentes sob medidas socioeducativas e em privação de liberdade. O único requisito exigido pela prova é a idade mínima, que, para a certificação do Ensino Fundamental, é preciso ter no mínimo 15 anos completos na data de realização das provas. Já para a certificação do Ensino Médio, o candidato deve ter no mínimo 18 anos completos na data da realização das provas. No caso do exame para Ensino Médio, não é obrigatória a conclusão do Ensino Fundamental.
Segundo Ibernon Macena, coordenador do Serviço de Educação de Jovens e Adultos (SEJA), em Sergipe as provas do Encceja 2020 acontecerão nos municípios de Aracaju, Canindé do São Francisco, Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Propriá, São Cristóvão e Simão Dias. “A novidade do exame este ano está relacionada à necessidade de o candidato que faltou à prova em 2019 justificar a ausência no período de 14 a 20 de dezembro de 2020. Caso o aluno não justifique ou tenha seu pedido reprovado terá que ressarcir o INEP o valor de R$ 40,00 até o dia 27 de janeiro de 2021”, concluiu.
Competências
O Inep é responsável pela elaboração, aplicação e correção das provas, porém a certificação é competência das Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que assinaram termo de adesão com a instituição responsável pela oferta. Durante a inscrição, o participante precisa escolher a instituição certificadora na qual pretende solicitar a certificação ou a declaração parcial de proficiência.
Ao fazer a inscrição, o participante também precisa ficar atento à seleção das áreas de conhecimento. Quem visa ao certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio precisa ter proficiência nas quatro áreas do conhecimento e na redação.
De acordo com o Edson Aragão, coordenador da Divisão de Exames e Certificação (Diex/Seja), a avaliação oportuniza àqueles que não tiveram acesso à escola em idade regular a conclusão dos estudos, favorecendo esses cidadãos, sobretudo, quanto ao ingresso no mercado de trabalho e ao acesso ao ensino superior.
“Em Sergipe, no ano de 2019, 40.422 candidatos se inscreveram no exame. Desse total, 24.326 aprovados solicitaram a emissão da certificação por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, 8.645 dos quais foram aprovados para a certificação do nível fundamental e 15.681 para certificação do nível médio”, informou.
Acesse o edital:
- Edital nº 101, de 23 de novembro de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2020
- Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020: institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica
