Projeto do Presidente Jair Bolsonaro que prevê redução de impostos sobre os combustíveis recebe uma enxurrada de críticas do Senador baiano Otto Alencar (PSD), indicado pela cúpula do Senado para presidir a CAE – Comissão de Assuntos Econômicos nos próximos dois anos, criticou a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para um valor fixo do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis.
O Presidente Jair Bolsonaro pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis, outra opção é definir uma cobrança nas refinarias e não nas bombas (consumidor final). Lembrando que ICMS, porém, é cobrado pelos Estados, e não pelo governo federal.
Declaração de Vossa Excelência o Senador Otto Alencar: “Eu vejo com perplexidade. Esse é um imposto de autonomia dos Estados. Os Estados têm autonomia política, financeira e administrativa, está na Constituição. Se ele quiser realmente diminuir os impostos, que sejam os federais. Ele não vai fazer isso porque não quer diminuir arrecadação”.
Continuou o Senador: “Depois, o Bolsonaro fala que os Estados não podem alterar o que ele quer fazer. Foi uma confusão, como é sempre aquilo que o presidente fala de economia.”.
O Senador lembrou que o Presidente não tem jurisdição sobre os estados e sendo assim não pode palpitar ou legislar sobre o ICMS e reclamou a redução de impostos federais, ele só esqueceu de mencionar que o projeto prevê a redução dos impostos federais PIS – Programas de Integração Social e COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
No caso do ICMS o Senador tem razão quando diz que o governo federal não pode interferir nos estados, por outro lado os governadores poderiam sim entrar em um consenso e reduzir também o imposto estadual, já que os federais serão reduzidos e lembrando que o ICMS é o imposto que pesa mais no preço final dos combustíveis.
Otto Alencar esta preocupado com a arrecadação do estado, mas quanto ao bolso do cidadão que está pagando algo próximo de R$ 5,00 no litro de gasolina aí deixa para pensar depois. Primeiro o estado, máquina estatal inchada e exploradora e por último se sobrar alguma migalha aí o cidadão recebe alguma coisa. “Farinha pouca, meu pirão primeiro”.
Parece que o cidadão brasileiro ainda vai pagar caro pela gasolina por muito tempo porque por mais que aja o esforço de alguns, existe um outro time jogando contra.
Por Reinaldo Valverde / SimaoDiasComoEuVejo.com.br
