Com o uso de conhecimentos técnicos e científicos, o Setor de Documentoscopia do Instituto de Criminalística (IC) tem a missão de verificar a autenticidade ou determinar a autoria de documentos que estão sob questionamento no âmbito das investigações de infrações e crimes. Em 2020, no campo da documentoscopia, que também faz análises periciais em assinaturas e em dinheiro, o IC finalizou 133 requisições de perícia, que tiveram como resultado a realização de 741 exames e a emissão de 139 laudos periciais. A Documentoscopia auxilia nos procedimentos investigativos de fraudes e golpes, que são investigados pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), da Polícia Civil.
A Documentoscopia baseia-se na comparação entre o documento questionado e o autêntico. A análise depende de diversos exames, a exemplo do grafoscópico – em manuscritos e em assinaturas -, de autenticidade documental, de alteração documental, de moeda metálica ou cédula, de petrecho de falsificação documental, além de outros. Ao todo, são 12 exames periciais realizados no campo da Documentoscopia. Como resultado dessas análises, em fevereiro de 2020, o IC periciou a documentação de 10 candidatos do concurso público para policial penal, no qual havia a suspeita de fraude. Em dois casos, a assinatura ou a impressão digital não correspondiam com os padrões apresentados nos documentos.
Exames e investigações
A delegada Suirá Paim destacou que a documentoscopia é fundamental para fornecer o embasamento técnico às investigações sobre a existência de fraudes concretizadas por meio da falsificação de documentos. “A perícia documentoscópica acontece, principalmente, na investigação dos crimes de fraude documental, tais como falsificação de documentos públicos, particulares, falsidade ideológica, dentre outros. Após a conclusão do laudo pericial, ele é anexado ao inquérito policial, servindo como prova técnica na comprovação da autoria e da materialidade do crime”, reiterou.
Suirá Paim acrescentou que a perícia documental contribui também para a identificação da metodologia utilizada no processo de falsificação de um documento que tem a autenticidade questionada no âmbito de um procedimento investigativo da PC. “A documentoscopia é importante na investigação policial, pois ajuda na comprovação da autenticidade documental, revelando os métodos utilizados nas falsificações dos papéis e assinaturas. Todo documento escrito, utilizado pelo suposto autor pode ser periciado. Os mais utilizados nas fraudes documentais são a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e documentos veiculares”, informou.
Perícia que atestou fraude de candidatos
A perita criminal Thayse Xavier explicou que as análises periciais que atestaram que dois dos candidatos tinham fraudado o concurso público foram feitas pelo setor de documentoscopia do IC, a partir da requisição de perícia encaminhada pela Delegacia de Defraudações e Combate à Pirataria (DDCP), vinculada ao Depatri. “Nós recebemos a requisição da DDCP, que nos encaminhou tanto o cartão de respostas referente à prova objetiva, quanto a ficha de avaliação do teste de aptidão física do concurso para agente prisional, além disso nos encaminharam diversos documentos que serviram como padrão de comparação”, detalhou.
Nesse processo de identificação da fraude, conforme esclareceu Thayse Xavier, foram feitas análises entre os documentos encaminhados pela unidade da Polícia Civil e outras documentações que forneceram o subsídio técnico para confirmar que dois candidatos, dos dez que tiveram as informações encaminhadas ao IC, utilizaram-se de outras pessoas para a realização de alguma das fases do certame que proveu vagas, à época, para os cargos de agente do sistema prisional de Sergipe.
“A perícia documentoscópica é uma área que envolve perícias em documentos suspeitos de terem sido falsificados, que vem para nós verificarmos se são autênticos ou não. Nós fizemos a análise desses documentos, e comparamos tanto as assinaturas, quanto as impressões digitais, constantes nos documentos. Desses 10, verificamos que dois deles, em pelo menos uma das provas, se utilizaram de outras pessoas, ou seja, as assinaturas e as digitais não pertenciam aos candidatos os quais foram enviados os padrões de comparação”, complementou a perita criminal.
Grafoscopia
No campo das análises periciais, há ainda a Grafoscopia. Thayse Xavier descreveu que esses exames são feitos em escritos e corroboram com a identificação de falsificações de assinaturas, que podem ter sido utilizadas em fraudes, também no âmbito de situações envolvendo pessoas físicas e jurídicas. “Além dessa perícia, também realizamos a grafoscópica, que é feita em inscritos, como assinaturas, a exemplo de uma procuração particular. Então vem para nós verificar se a assinatura saiu do punho da pessoa ou não”, ratificou.
A realização dos exames grafoscópicos também é fundamental na identificação da origem de uma morte violenta, por meio da análise de escritos encontrados no local onde a vítima foi localizada. “Há outros tipos de perícia associados à grafoscopia, como por exemplo em bilhetes de suicídio. O perito vai ao local do crime e encontra um bilhete. Esse material é encaminhado para nós, juntamente com padrões de escrita, que seriam outros documentos e escritos feitos pela pessoa em vida. Fazemos a comparação para verificar se foram provenientes do mesmo punho, se foi a mesma pessoa que escreveu”, concluiu a perita criminal Thayse Xavier.