Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Olivia Santana (PC do B) propôs ao governador Rui Costa que crie um programa de benefícios, com disponibilização de recursos financeiros, para que os professores da rede estadual de ensino adquiram computadores, notebooks ou tablets, bem como possam custear serviços de internet para apoiar o trabalho destes profissionais no ensino remoto e telepresencial.
O objetivo desta indicação, disse, é “acompanhar as alterações” em curso no ambiente educacional “no mundo”, “provocadas pelo avanço das novas tecnologias da informação e da comunicação”, especialmente na progressão das modalidades de ensino a distância, híbrido ou semipresencial. A pandemia também acelerou o processo de mudanças e “estabeleceu um novo paradigma que se consolida e traz novas exigências sociais, econômicas, profissionais e pessoais”, afirma a deputada.
Ela recordou ao governador que, em 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho foi alterada e incorporou, entre outras novidades, o regime de teletrabalho. Mas ele “tem como desvantagem” para a classe trabalhadora “a desregulamentação de direitos, precarização das relações de trabalho e aumento de doenças” vinculadas a distúrbios psicológicos, estresse, doença do pânico, depressão. Além disso, argumentou, “criou-se a necessidade” de aquisição de equipamentos de informática e contratação de serviços de internet “capazes de suportar a nova rotina de trabalho remoto”.
Ela também reportou-se ao início da atual crise sanitária, quando a Organização Mundial de Saúde orientou a adoção de medidas de distanciamento social, inclusive o fechamento total de vários estabelecimentos, sendo as escolas “as primeiras a suspender as atividades presenciais, e são as que mais cumpriram as medidas de restrições de funcionamento”. Assim, a rede de educação “foi obrigada” a garantir a aprendizagem fora do ambiente escolar tradicional, utilizando-se da atividade pedagógica não presencial, principalmente via ensino remoto a distância.
A pandemia, disse Olívia, “surpreendeu as instituições, governos e sociedade, de modo que medidas urgentes foram tomadas, com impacto no exercício da docência, contudo, tais medidas não contemplaram a estrutura básica para que os docentes possam exercer suas atividades, ou seja, equipamentos de informática e internet”.
Segundo ela, o aumento de despesas com aquisição de equipamentos e dados móveis para transmissão das aulas “foram inobservados em virtude do imediatismo das providências”, bem como “por falta de legislação atualizada, que poderia salvaguardar as responsáveis principais pela atividade educacional”. Essas medidas já vem sendo adotadas no Espírito Santo, São Paulo e na cidade de Niterói (RJ), “com subsídios que chegam a R$ 5.000 reais”.
Fonte: ALBA