Era sexta-feira, 18 de junho, quando Antônio Carlos Dias, 47, e sua esposa, em veículo particular, se dirigiam para a casa de um amigo na cidade de Praia Grande, na Baixada Santista, em São Paulo. No trajeto, uma viatura da Polícia Militar de São Paulo interceptou o veículo e a equipe deu voz de prisão a Antônio Carlos.
O mandado de prisão indicava que Antônio é sentenciado, desde 2018, a seis anos de prisão e três meses pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi expedida pela Comarca de Lagarto, em Sergipe. É aí que nasce toda contradição dessa história. A família e o advogado de Antônio Carlos Dias afirmam que ele nunca esteve em Sergipe. Como poderia, então, ele ser sentenciado por um crime cometido em Sergipe, sem sequer ter pisado no estado nordestino?
Mário Badures, advogado que está fazendo a defesa de Antônio, disse que teve acesso ao processo judicial do caso e logo identificou as primeiras divergências. “Trata-se de um cidadão preso por um crime que não cometeu. Alguém foi preso em Lagarto-SE e apresentou a qualificação do Sr. Antônio Carlos, permanecendo seis dias detido por tráfico e ao ser solto nunca mais foi encontrado. Hoje há uma condenação definitiva de 6 anos e 3 meses em regime fechado, questão essa que redundou na prisão do verdadeiro Antônio Carlos”, explica.
Destrinchando a explicação do advogado, em 2007, quando a Polícia Sergipana prendeu o verdadeiro responsável pelo crime, ele se apresentou com a documentação de Antônio Carlos Amâncio Dias. Na época, não houve conferência da digital ou da assinatura do preso pela autoridade policial plantonista, o que acabou permitindo que o homem, na época, fosse encarcerado com uma identidade falsa. Seis dias depois, o acusado foi solto e o caso nunca mais havia progredido. Agora, com o atual desdobramento do caso e a prisão do verdadeiro Antônio Carlos Dias, foi necessário a contratação de uma perícia particular para constatar as inconformidades nos dados declarados.
Perícia particular confirmou que informações não batem
“Ao assumir o caso localizei dois documentos aptos a provar ser pessoa diversa: assinaturas e uma impressão digital. Encomendamos um exame pericial particular e sobreveio resultado: a assinatura é falsa e a digital é incompatível. Diante desse quadro impetramos um Habeas corpus com pedido de liminar e também manejamos uma revisão criminal com pedido liminar para fazer cessar, o quanto antes, a restrição da liberdade de locomoção até julgamento do mérito da questão e provarmos sua inocência”, destaca Badures.
Laudos mostram diferença das digitais e assinaturas entre verdadeiro Antônio Carlos e falsário
Antônio Carlos é porteiro de um condomínio na cidade de São Vicente e a sua prisão mobilizou diversos moradores do edifício, que têm muito carinho pelo funcionário. Ele foi transferido no dia 30 de junho para a Penitenciária I de São Vicente, onde segue encarcerado aguardando análise dos pedidos impetrados pelo seu advogado. Cabe à Justiça sergipana analisar o caso.
“Já entrei com revisão criminal, porque o processo está transitado em julgado, mas fica claro o erro judiciário. Eu peço a suspensão dessa prisão, em caráter de liminar, para que ele (Antônio) possa aguardar a decisão ser julgada em liberdade. Dei entrada também em habeas corpus mostrando a ilegalidade da prisão”, relata o advogado.
Advogado Mário Badures já entrou com pedido de revogação de prisão
Em 2003, Antônio Carlos Dias teve os documentos oficiais extraviados, o que segundo o advogado, pode explicar o fato de outra pessoa ter os seus dados pessoais, como nomes do pai e mãe e numerações do documento.
O Portal Fan F1 fez contato com a Secretaria de Estado Segurança Pública (SSP/SE) para informações sobre o caso, que se comprometeu a verificar no sistema e dar o retorno para nossa equipe. Nossa reportagem também está tentando contato com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com intuito de esclarecer a sentença que pode ter levado um inocente para a prisão.
Por Ícaro Novaes / Fan F1