Causou surpresa e muita indignação o ato do prefeito Danilo Carvalho e do agora ex-secretário de Educação, Thiago Carvalho em cortar os salários dos professores e professoras que continuaram ministrando aulas remotas para os estudantes das escolas municipais de Itabaianinha.
“Os professores e professoras que estão na luta em defesa da vida dos estudantes e suas famílias foram penalizados por essa gestão que mais parece um gabinete do ódio do que uma prefeitura”, afirma Maria Augusta Alves, coordenadora geral da subsede do SINTESE na região Sul.
Os educadores que não voltaram às aulas de forma presencial respeitaram a decisão das três assembleias unificadas da categoria realizadas nos dias 04 de maio, 09 de junho e 20 de julho que deliberou greve contra o retorno as aulas presenciais e que continuariam com as aulas remotas.
Mas, em Itabaianinha a gestão de Danilo de Joaldo prefere tratar o magistério com perseguição, ameaças, campanhas difamatórias e agora com corte de salários.
Desde o início da pandemia que o prefeito e do ex-secretário de Educação, que por sinal é irmão do prefeito, têm empreendido uma política de desrespeito ao magistério. Sem quaisquer discussões com a representação da categoria, aprovou na Câmara de Vereadores, próximo ao feriado natalino, alterações no plano carreira e no estatuto do magistério que cortam direitos.
Em nenhum momento durante toda a pandemia, ofereceu condições tecnológicas aos professores e estudantes para disponibilização e acesso às aulas remotas, a exemplo do governo do Estado adotou a política do “se vire”. Deixou de pagar a regência de classe para os educadores que continuaram ministrando aulas remotas e preparam material para atividades impressas a serem entregues aos estudantes.
Apesar da lei federal que garante revisão do piso para o magistério todo o ano no mês de janeiro, em Itabaianinha a lei não foi cumprida nos anos de 2017, 2018 e 2020 e uma dívida da gestão anterior a de Danilo de 6,22% gerando emprobrecimento dos professores e suas famílias.
Em vez de assumir que não conseguiu organizar a vacinação dos professores usou as redes sociais e o fato de terem acesso à rádio local para espalhar a notícia falsa de que 40% dos educadores se recusar, a tomar a vacina.
Para colocar a sociedade contra os professores e professoras espalhou em redes sociais fotos de professores e professoras em festividades como se elas estivessem acontecido durante o pandemia.
Mesmo com todas essas ações ara prejudicar o magistério, O SINTESE sempre esteve sempre aberto ao diálogo, mas com esse corte de salário nos fica a pergunta: em Itabaianinha existe uma prefeitura ou um gabinete do ódio?
Fonte: SINTESE
NOTA PÚBLICA À IMPRENSA E À POPULAÇÃO DE ITABAIANINHA E DEMAIS REGIÕES DE SERGIPE
O SINTESE, no último dia 04 de agosto de 2021, publicou uma matéria em seu site afirmando que a Secretaria de Educação e o Prefeito de Itabaianinha teriam “cortado os salários dos professores e professoras de Itabaianinha”, fruto, segundo a mesma nota, de “perseguição”.
Há de se esclarecer, no entanto, que essa nota NÃO evidencia a realidade dos fatos.
Antes de qualquer coisa, precisa-se ser dito que os alunos da rede municipal de ensino de Itabaianinha e de todas as demais redes públicas e privadas deste estado, a partir da liberação feita pelo Comitê Técnico-Científico e homologada pelo governador, TAMBÉM SÃO DETENTORES DE DIREITOS: o direito ao retorno das aulas presenciais para se buscar diminuir os prejuízos pedagógicos já sofridos neste longo período de paralisação; o direito à alimentação escolar; o direito à interação social, entre outros.
Registre-se, ainda, que a Instrução Normativa nº 01/ 2021, de 21 de junho de 2021, emitida pelo Prefeito Municipal, em seu artigo 2º, determinou o retorno imediato às atividades presenciais dos servidores efetivos e contratados, excetuando-se aqueles que POSSUEM COMORBIDADES OU QUE TENHAM 60 ANOS OU MAIS DE IDADE, como prevêm as normas vigentes nesta pandemia. Razão pela qual, manter apenas o trabalho remoto NÃO mais atende às necessidades e normas atuais
Com a retomada gradual das aulas presenciais, APENAS 12 PROFESSORES (número que representa pouco mais de 2% do total de professores da rede pública municipal), OS QUAIS, ATÉ AQUI, NÃO APRESENTARAM COMPROVAÇÃO DE QUALQUER COMORBIDADE E NEM TINHAM 60 ANOS OU MAIS, decidiram não comparecer às suas respectivas escolas e turmas para lecionarem, negando a mais de 300 alunos esse direito sagrado de estudar, sem qualquer justificativa amparada por lei e/ou pelos entendimentos judiciais pacificados sobre a matéria.
Portanto, ao contrário da matéria publicada pelo SINTESE, o corte do ponto dos professores se deu pela violação de deveres funcionais estatutários DESSES 12 (DOZE) PROFESSORES QUE NÃO COMPARECERAM AOS SEUS POSTOS DE TRABALHO, de forma injustificada, diferentemente do que fez a quase totalidade de seus colegas, que entenderam as necessidades de seus alunos e estão fazendo sua parte, desde o início, para a retomada dos trilhos do desenvolvimento pedagógico e social das crianças e jovens de nosso município que estão sob seus cuidados.
Ressalvamos, ainda, que todos os professores que não trabalharam neste período, razão pela qual impediu o município de pagar por serviços não prestados, foram comunicados que o pagamento dos valores acontecerá conforme as aulas sejam devidamente repostas, conforme determina a legislação.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a educação, confiantes de que Itabaianinha continuará com o melhor Sistema Público de Ensino de Sergipe (e evoluindo), trabalhando com transparência e efetividade.
Altemar José dos Santos
Secretário Municipal de Educação de Itabaianinha/SE.