Nesta quinta-feira (4), o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, anunciou, através das redes sociais, que enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alese) que concede crédito outorgado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos produtores e distribuidores de álcool hidratado combustível (etanol) no estado. A propositura inclui a concessão de um total de R$ 8.348.330,45, a ser repassado pelo Governo Federal ao Tesouro Estadual em cinco parcelas, de agosto até dezembro.
De acordo com o gestor, o objetivo é baratear o preço do etanol nas bombas. “Nosso propósito é que o preço do biocombustível seja barateado e que nossos setores produtores ou distribuidores se tornem mais competitivos em relação aos estados vizinhos, que adotaram esse mesmo benefício fiscal. Importante destacar que o projeto traz duplo benefício ao estado, gerando consumo com a redução dos preços e tendo o reembolso do crédito pela União”, salientou o governador Belivaldo Chagas.
Agora, a fase é aguardar para que o projeto seja votado na Alese e aprovado, ou não, pelos deputados estaduais.