Um homem foi encontrado em situação analóga à escravidão na cidade de Neópolis, no Baixo São Francisco. A empresa não fornecia condições básicas para o trabalhador residir e exercer a função no local. O caso foi apresentado durante coletiva de imprensa do Ministério Público do Trabalho, nesta segunda-feira (08).
O evento foi realizado como balanço das primeiras atividades da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) deste ano. O programa, que acontece em Sergipe desde 2016, fiscaliza questões ambientais e de trabalho em cidades que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Segundo o MPT, o trabalhador morava no local fornecido pela empresa. A casa não tinha iluminação, saneamento básico, nem condições dignas para sobrevivência. Para se ter ideia, uma geladeira que não funcionava, servia como depósito para armazenamento de alimentos para evitar que ratos e baratas tivessem contato com a comida. O homem dormia em uma cama com um colchão desgastado e usava tijolos como travesseiros.
Além dele, outros seis estavam em circunstâncias irregulares, inclusive manuseando agrotóxicos sem uso dos equipamentos de proteção. Um adolescente de 15 anos foi encontrado trabalhando, o que é proibido. O jovem foi encaminhado para um programa de aprendizagem.
O MPT solicitou que a empresa contratante seja autuada com dano moral e individual no valor de 50 mil reais ao trabalhador encontrado em situação análoga à escravidão, dano moral coletivo de um milhão de reais e a possibilidade de multa se posteriormente voltar a praticar as irregularidades.
Outras ações
A FPI também resgatou 700 animais silvestres criados de forma proibida. Deste total, 200 já foram soltos no habitat natural.
Na operação, foi identificado desmatamento e destruição de grande parte dos manguezais devido a criação irregular de camarões. De acordo com a FPI, uma proporção de 90 campos de futebol no total.
Fonte: A8SE
