O programa de governo do presidente Jair Bolsonaro, que deve ser apresentado nesta quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos.
Com o salário mínimo hoje em R$ 1.212, isso representaria R$ 6.060. Atualmente, a faixa de isenção do IR vai até 1.903,98.
A nova promessa foi incluída ao longo do dia no programa pela equipe de Bolsonaro e consta em uma cópia do programa ao qual o Valor teve acesso. Ela não estava inserida, no entanto, na minuta enviada à reportagem na manhã desta terça-feira.
A nova promessa foi incluída ao longo do dia no programa pela equipe de Bolsonaro e consta em uma cópia do programa ao qual o Valor teve acesso. Ela não estava inserida, no entanto, na minuta enviada à reportagem na manhã desta terça-feira.
Segundo o texto, a isenção ocorrerá durante a gestão 2023-2026, lembrando que o atual governo já propôs a medida para quem ganha até R$ 2.500 por mês.
“Como parte da reforma tributária, dentro dos compromissos de desoneração assumidos para a gestão 2019-2022 e dos princípios da responsabilidade fiscal, foi elaborada uma proposta de correção de 31% na tabela do Imposto de Renda (IR) para Pessoas Físicas, isentando todos os trabalhadores celetistas que recebessem até R$ 2,5 mil mensais. Para isso, em julho de 2021, o texto foi enviado ao Congresso Nacional e chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado”, diz o texto.
“O governo reeleito de Jair Bolsonaro continuará perseguindo a efetivação dessa proposta e a ampliação da desoneração ao trabalhador. Sem a pandemia e com o crescimento econômico, com responsabilidade fiscal, será possível perseguir o objetivo de isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos durante a gestão 2023-2026.”
Fonte: Valor Investe
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