Na última terça-feira, 25, A Câmara de Vereadores da Cidade de Simão Dias, Estado de Sergipe, reprovou o veto do gestor municipal, ao Projeto de Lei, de autoria do Vereador Geraldo Macedo, que Proíbe a comercialização, manuseio, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso acima de 120 decibéis no município de Simão Dias.
O Projeto de Lei (PL), nº 15/2022 de 21 de junho de 2022, teve sua aprovação nas duas sessões ordinárias, por unanimidade dos Parlamentares presentes, nos dias 06 e 13 de setembro, respectivamente. Porém, o gestor municipal, alegou inconstitucionalidade, do Projeto de Lei, e o vetou em sua totalidade. Dessa forma, o autor do Projeto, Vereador Geraldo Macedo, decidiu levá-lo à plenária e votar a reprovação do veto, na última sexta-feira, 25. E sob os olhares atentos dos Pais e Mães, com alguns filhos autistas usando fones de ouvidos, simbolizando um dos instrumentos para regulá-los, quando ouvem os barulhos da queima de fogos de artificio, além de amigos e familiares, o veto foi reprovado, por nove votos contra e uma abstenção.
Para o Pai de duas autistas e Presidente da Instituto Ana Carollina, Entidade que cuida e defende os Autistas e Seus Familiares, e o idealizador da propositura, Sr. Raimundo dos Santos Oliveira, a votação contra o veto, refletiu a coerência e independência dos Parlamentares, desde o início das discussões. – “Os vereadores foram coerentes com as suas posições desde a primeira votação, mostrando-os, assim, que entenderam o verdadeiro objetivo do Projeto de Lei, que é, tão somente, proteger pessoas como: Autistas, que têm hipersensibilidade sensorial auditiva, Bebês, Crianças, Adultos, Idosos e Enfermos, além dos Animais de estimação e o Meio Ambiente”. Disse o presidente. A respeito de alguns “boatos” que circularam pela cidade, Raimundo tranquilizou.
“A população simãodiense, fique tranquila, quanto algumas inverdades ventiladas pelas ruas da cidade, por pessoas desinformadas ou maldosas, que não teríamos mais festejos tradicionais que utilizam fogos de artifícios, quando a Lei entrar em vigor, como: são João, festa de santana entre outras. Nada disso procede, pois, a Lei só proibirá a soltura de fogos com barulho sonoro acima de 120 decibéis. Ou seja, continuam sendo vendidos e manuseados quaisquer tipos de fogos, dentro dos decibéis previsto na Lei e regulamentado pela prefeitura”.
Diversas cidades brasileiras já proibiram a soltura de fogos de artifício de maior impacto e várias outras colocaram o tema na pauta dos debates legislativos. Governos pelo mundo todo, inclusive a China, que foi o berço dessa tradição, também estão abandonando o uso de fogos ruidosos na perspectiva de estabelecer proteção ao meio ambiente.
Pelo que apuramos, Simão Dias, será a primeira cidade do Estado de Sergipe que terá uma Lei que regulamentará a venda e soltura de fogos de artificio.
Salvaguardar a vida e o meio ambiente, esse deve ser o verdadeiro espetáculo!
Fonte: ASCOM/Instituto Ana Carollina
» Acompanhe nossas noticias pelo Instagram, Facebook, Telegram e WhatsApp