O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a criação de um pacto advocatício para combater violações no sistema prisional e casos de tortura no país.
A proposta foi apresentada, nesta terça-feira (28), durante o segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte. Na avaliação de Almeida, a iniciativa deveria promover, ao menos, quatro medidas. São elas:
• enfrentamento da violação sistemática de direitos no sistema prisional brasileiro;
Fonte: R7
