Para o ano letivo de 2024, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), depositou nos cofres das escolas da rede pública estadual de ensino aportes financeiros por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas, (Profin). Para este ano, o programa já fez a distribuição de exatos R$ 50.109.186,50 para suprir as necessidades prioritárias das instituições, para a garantia do seu funcionamento, melhoria da infraestrutura e suporte financeiro à realização de atividades pedagógicas e fomento à pesquisa.
Desde a sua implementação, em 2018, o programa tem sido um pilar fundamental para fortalecer as escolas estaduais, permitindo investimentos direcionados para diversos eixos educacionais. Num cenário em que a qualidade da educação é prioridade, o Profin tem desempenhado um papel significativo ao proporcionar recursos financeiros diretamente às 319 escolas estaduais de Sergipe.
Para a volta às aulas em 2024, a prioridade do Profin será o apoio dos uniformes da rede estadual e na distribuição dos kits escolares. Com os recursos do programa, cada escola tem sua autonomia e é responsável pelo cronograma de entrega dos produtos que estarão inclusos nos kits.
Agora, o novo Profin estabeleceu a descentralização dos recursos, colocando diretamente nas mãos dos gestores escolares o controle social e administrativo, visando tornar o processo mais ágil e eficiente.
Demandas específicas
A cada ano, os gestores têm a tarefa de tomar decisões estratégicas sobre como alocar os recursos para atender às demandas específicas de suas escolas. No Centro de Excelência Emiliano Ribeiro, localizado no município de São Domingos, no agreste central sergipano (DRE3), o diretor André Menezes de Oliveira comentou sobre a priorização de necessidades imediatas, com ênfase nos kits escolares e uniformes.
“O investimento do Profin nesses dois eixos é de fundamental importância, sobretudo para nós que somos de uma comunidade que tem alguns alunos que vivem em vulnerabilidade social. Comprar o material escolar e uniforme seria muito dispendioso e alguns teriam muita dificuldade. Esse investimento, sem sombra de dúvidas, ajudará significativamente muitas famílias de São Domingos”, esclareceu André.
O diretor ressaltou, também, que o dinheiro já foi recebido e aplicado, e que a compra dos materiais será programada de acordo com a modalidade de ensino e a idade dos alunos. Todos os estudantes, incluindo os do Ensino Médio em Tempo Integral e da Ejaem, receberão mochila, estojo, caderno, tesoura, cola, caneta, lápis, borracha, canequinha e estojo personalizados. O diretor garante que também está realizando o levantamento da quantidade de alunos para garantir que todos recebam os materiais necessários no prazo estipulado.
Uma das estudantes que serão beneficiadas com os recursos do Profin destinados às escolas é Maria Vitória. Estudante do 3º ano do Ensino Médio, ela expressou sua gratidão pela iniciativa de receber uniforme e material escolar gratuitamente. Maria Vitória destacou a importância dessa prática para os alunos e, especialmente, para os pais, ressaltando a economia proporcionada e os benefícios às unidades escolares como um todo com o Profin.
“Estamos na expectativa de recebermos esse ano um material tão bom quanto o do ano anterior. Também tenho só a agradecer à Seduc por esse investimento tão grande que está fazendo na própria educação, assim como todos do Centro de Excelência Emiliano Ribeiro”, finalizou a estudante.
O secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, enfatizou que, embora os kits escolares e uniformes sejam as demandas mais urgentes, a abrangência dos investimentos realizados pelo Profin vai muito além. “As escolas já iniciam o ano com dinheiro em caixa. O programa direciona recursos para áreas como itens para a merenda escolar, custeio, competições e manutenção estrutural das escolas. Estamos comprometidos em atender às diversas necessidades do nosso sistema educacional, proporcionando um ambiente mais acolhedor para o aprendizado. Cada escola escolhe o seu kit, o seu uniforme e elabora seu calendário. É democrático, amplo e integrado. Nossa intenção é promover uma educação de qualidade em Sergipe, focando não apenas nos materiais, mas em todo o contexto que envolve o acolhimento e o desenvolvimento dos nossos estudantes”, finalizou.
Fonte: ASN
