O governo Lula (PT), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram, nesta segunda-feira (20), um protocolo para garantir a integridade da informação sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes de Google, YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn.
O texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no estado, de acordo com os termos de uso das próprias plataformas. Além disso, as empresas terão que colaborar, conforme suas capacidades técnicas e institucionais, para tomar medidas com relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática.
No documento, há também a previsão de dar continuidade à articulação entre a AGU e as plataformas, além de outros órgãos e entidades, para compartilhamento de informações, formulação e aperfeiçoamento do protocolo.
Também está previsto que as plataformas possam disponibilizar para os usuários mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade no RS, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. O protocolo terá vigência de 90 dias e poderá ser renovado por meio de acordo entre as partes.
“Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, ressaltou o advogado-geral da União durante a assinatura do protocolo em cerimônia realizada na sede da AGU em Brasília.
O acordo contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A intenção de criar um canal mais direto com as plataformas para combater essas e outras fake news já tinha sido manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que buscava assinar com as big techs este acordo de intenções. A lógica se assemelha àquela aplicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022 para combater fake news eleitoral.
Após as eleições de 2018, o cenário de desinformação já havia levado TSE, em 2020, a ter acordos de cooperação com as plataformas. A criação de canais diretos foi um incremento feito em 2022. Na eleição anterior, havia um sistema do tipo apenas para denúncia de disparos em massa do WhatsApp.