Investimentos do Governo do Estado potencializam reestruturação da segurança pública em Sergipe

O Governo do Estado encerrou o primeiro ano e meio de gestão com diversos investimentos em áreas estratégicas da reestruturação da instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP). Como uma das áreas que têm sido prioritárias na atual gestão, diversas iniciativas foram adotadas para a valorização da segurança pública. Nesse período houve investimentos em reformas e construções de unidades, valorização dos recursos humanos, realização de concursos públicos e entrega de equipamentos e viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) e para as polícias Civil, Militar e Científica. O estado é o que tem a menor taxa de crimes violentos do Nordeste. 

Em sequência à política do Governo do Estado de valorização do serviço público, apenas em 2023, a Polícia Civil recebeu 56 agentes e 12 escrivães para as unidades do interior do estado. Para o CBMSE, 94 novos soldados passaram a integrar a corporação. Na primeira metade de 2024, mais 68 agentes e 15 escrivães foram empossados na Polícia Civil. Já a Polícia Militar irá receber 300 soldados, 30 oficiais e cinco oficiais médicos, em concurso a ser realizado ainda este ano. Para 2024, já estão convocados 86 aprovados no concurso da Polícia Científica realizado no ano passado.

Valorização profissional

O Governo do Estado atua na valorização profissional e tem oferecido aos trabalhadores das forças de segurança de Sergipe conquistas históricas. Os servidores das polícias Civil e Militar conquistaram um aumento de 7% no salário neste ano e mais 7% em 2025, além da concessão de novos percentuais do adicional de periculosidade, que já vem sendo feito desde 2023, anualmente. Ao todo, mais de 12 mil servidores estão sendo beneficiados com o pagamento da periculosidade. O investimento no pagamento desse benefício resulta em mais de R$ 3,5 milhões mensais em recursos humanos na área da segurança pública no estado.

Também entre o que foi proposto pela gestão estadual aos profissionais da segurança pública de Sergipe está o reajuste de até 7% sobre a Gratificação por Convocação (Besp), já agora a partir de julho 2024, assim como o reajuste de 7% sobre o Auxílio-invalidez a partir de julho de 2024; e alteração da fórmula de cálculo da remuneração do soldado-aluno, que passará de um salário mínimo para 50% do subsídio do soldado 3ª classe. 

Já para a Polícia Científica os servidores conquistaram a incorporação de parcela da Gapa ao vencimento; criação de duas novas classes, sem impacto financeiro imediato; destravamento das promoções da carreira; e instituição da promoção automática a cada três anos de efetivo exercício.

Elevação de unidades

Como parte dos investimentos em segurança pública, unidades foram elevadas a novo posto, a exemplo do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), antiga CPTran; Regimento de Polícia Montada (RPmon), antigo EPMon; Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (BPati), antigo Gati; Batalhão de Polícia de Caatinga (BPCaatinga); e Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPam), antigo PPAmb.

Obras

Nesses 18 meses de gestão, os investimentos em obras na Segurança Pública são superiores a R$ 81 milhões, fruto de recursos do Fundo a Fundo, emendas parlamentares e do próprio tesouro do Estado. Unidades como a Delegacia de Repressão a Crimes Rurais e Abigeato (Dercra), a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Concessionárias de Serviço Público (DRCSP), 2ª e 4ª Companhia de Ações Táticas do Interior foram inauguradas. Delegacias e unidades da Polícia Militar também passaram por reformas e manutenções, e há outras obras em andamento, a exemplo do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), Quartel do Comando Geral (QCG), Central de Flagrantes e Grupamento do CBMSE em Itabaiana.  

Resultados positivos

Como resultado dos investimentos em segurança pública no primeiro ano e meio de gestão, fatos importantes foram noticiados nacionalmente. Sergipe foi apontado pela revista Veja como o estado mais seguro do Nordeste em 2023, a partir de dados do Ministério da Justiça. Já o Monitor da Violência, do G1, identificou que Sergipe foi o estado que apresentou a maior redução na quantidade de mortes decorrentes de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de óbito. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) constataram ainda reduções superiores às registradas nacionalmente nos crimes violentos. 

Já no primeiro semestre de 2024 os dados apresentam tendência de queda. Os seis primeiros meses deste ano trouxeram uma queda de 34,4% nos homicídios em uma série histórica de 21 anos em Sergipe. Em comparativo entre os primeiros semestres de 2023 e 2024, a queda foi de 23,7%. Dentre as cidades em destaque, Itabaiana apresentou queda de 86,5% nos homicídios, entre 2016 – ano de alta na violência no estado – e 2024.

Fonte: Governo do Estado de Sergipe