O abaixo-assinado que vem sendo divulgado pela oposição em defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ultrapassou meio milhão de assinaturas.
Até a noite deste sábado (17), já foram contabilizadas 570.973 assinaturas pedindo o impeachment de Moraes no Senado Federal.
A petição reforça as recentes revelações divulgadas pela Folha de São Paulo sobre a atuação do ministro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo mensagens vazadas, Moraes terias ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte.
A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas. Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas.
O documento acusa Moraes de “abuso de poder, incluindo a suposta ordem para a produção de provas ilegais e decisões movidas por vingança”, o que, segundo os signatários, “viola a lei e a Constituição Federal”. Eles pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro por esses supostos crimes de responsabilidade.
A petição cita artigos da Constituição Federal e na Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, argumentando que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment.
O link que vem sendo divulgado pelos parlamentares nas redes sociais está disponível na plataforma Change.org. Não consta informações de quem foi o autor do abaixo-assinado, aparece apenas “Petição Pública”. Na plataforma, qualquer pessoa pode criar uma petição gratuitamente e coletar assinaturas de apoio.
A devida petição será entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), provavelmente no dia 9 de setembro, conforme foi antecipado por alguns parlamentares à Gazeta do Povo. O apoiamento ao impeachment seguirá até o dia 7 de setembro.