O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de 24 horas para que o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nomeie um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão da rede social no país. A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O Supremo ainda marcou o perfil do empresário.
@GLOBALAFFAIRS @ELONMUSK MANDADO DE INTIMAÇÃO PIC.TWITTER.COM/GQUWNCY1CR— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
O ministro destaca ainda que, caso Musk não cumpra a determinação, a plataforma X “deve sofrer a imediata suspensão das atividades”.
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. Segundo Musk, a decisão se deu por “exigências de censura”. A justificativa está relacionada a determinações de Moraes exigindo o bloqueio de perfis na plataforma.
“A decisão de fechar o escritório do X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com a censura secreta (ilegal) de Alexandre de Moraes e as exigências de entrega de informação privada, não haveria forma de explicarmos as nossas ações sem nos envergonharmos”, escreveu Musk em publicação no X em 17 de agosto.