A Iguá acaba de levar a concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) por R$ 4,5 bilhões, com um ágio expressivo, de 122% em relação ao mínimo de R$ 2 bilhões estabelecido pelo Estado, num leilão que atraiu forte competição.
Com isso, a companhia terá direito a operar os serviços de água e esgoto por 35 anos no estado.
O leilão, que ocorreu nesta quarta-feira, 4, na B3, era um dos mais aguardados do mercado nos últimos anos e vem após um hiato nas concessões de saneamento. Além da privatização da Sabesp, as Parcerias Público Privadas (PPPs) do Piauí e da Sanepar, previstas para este ano, não saíram do papel.
O contrato de Sergipe prevê R$ 6,3 bilhões de investimentos para universalização dos serviços até 2033, seguindo as metas do Marco Legal do Saneamento, sendo que nos primeiros dez anos deverão ser investidos R$ 4,7 bilhões.
Além da Iguá outras três empresas entregaram suas propostas:
- Aegea: R$ 3.627.363.920,22
- BRK Ambiental: R$ 3.250.000,00
- Pátria: R$ 2.700.100.021,00
Como vai funcionar?
Assim como nas concessões de saneamento no Rio de Janeiro, Amapá, Acre, Alagoas e Espírito Santo, a modelagem foi feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mas diferentemente de outros leilões, como do Rio de Janeiro e de Alagoas, em que as concessões foram divididas em lotes de municípios, a de Sergipe é em bloco único.
Segundo o projeto, a concessão será de 95% do sistema do estado, com o objetivo de levar os serviços de água e esgoto para 2,3 milhões de pessoas de 74 dos 75 municípios do estado que compõem a Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAE).
Após o contrato, a Deso seguirá responsável pela captação e tratamento da água. Esta água, por sua vez, será vendida para a Iguá, que ficará responsável pela distribuição para pessoas físicas e empresas de menor porte. Entretanto, a Deso ainda será a fornecedora de água bruta aos clientes industriais e comerciais de Sergipe. Já os serviços de esgoto serão de responsabilidade da nova concessionária.
Conforme previsto no edital, nos três primeiros anos de atuação, a Iguá não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação.
A concessão promete dar fôlego ao estado. Um dos fatores que atraiu a iniciativa privada foi a relativa baixa complexidade do desafio de universalização: Sergipe é o menor estado do Brasil e, hoje, mais de 90% da população já tem acesso aos serviços de abastecimento de água.