O pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi assinado por 151 deputados. Congressistas da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregaram na 2ª feira (9.set.2024) o requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em paralelo ao documento no Congresso, uma petição virtual reunia cerca 1,4 milhão de assinaturas para afastar o ministro até a noite de 2ª feira (9.set).
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O pedido foi entregue a Pacheco com as assinaturas dos deputados e demais cidadãos. Os senadores da oposição decidiram não assinar o documento por caber exclusivamente ao Senado julgar esse tipo de processo. No entanto, 31 senadores se manifestaram a favor da destituição do magistrado. Os dados são do site Voto Senadores, elaborado pela oposição.
ENTENDA O impeachment ganhou força entre a oposição depois de vir a público mensagens que indicam o uso extraoficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para embasar investigações contra bolsonaristas quando Moraes era presidente da Corte Eleitoral. O bloqueio do X, determinado pelo magistrado em 30 de agosto, também aumentou a pressão sob o ministro.
A entrega foi feita por deputados e senadores pessoalmente no gabinete de Pacheco, em um gesto político. O objetivo é pressionar o senador mineiro a avançar com o pedido de destituição de Moraes, já que a análise do pedido cabe à Casa Alta. O requerimento ainda será protocolado no sistema do Senado.
Ao receber o requerimento em mãos dos bolsonaristas, Pacheco disse que terá uma “decisão fundamentada” que considerará “critérios técnicos e políticos”. O pedido é encabeçado pelos deputados Bia Kicis (PL-DF), Carol De Toni (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o juiz Sebastião Coelho.
Embora muitos deputados apoiem o impeachment de Moraes, isso tem um peso político mais simbólico do que prático. O processo de impeachment de ministros do STF deve ser iniciado no Senado. Se Pacheco decidir avançar com o processo, o julgamento será exclusivamente responsabilidade dos senadores, sem a influência direta dos deputados.
Este jornal digital publicou que a chance de Pacheco pautar o pedido é “zero”. Apesar de não participar da análise de destituição de ministros do Supremo, as assinaturas dos deputados pressionam o senador a tomar alguma medida.