O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma ação rigorosa contra infratores ambientais responsáveis por incêndios criminosos que devastaram áreas da Floresta Amazônica. Nesta segunda-feira (16), o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), revelou que os responsáveis pelas queimadas serão multados em um total de R$ 635 milhões, com foco em fazendeiros que atuaram irregularmente no estado do Pará.
As investigações conduzidas pelo governo indicam que os incêndios foram provocados intencionalmente em uma unidade de conservação, comprometendo vastas áreas da floresta. “Os infratores terão que recuperar o patrimônio natural e a biodiversidade degradada. Estamos apresentando a primeira grande ação ambiental, no valor de R$ 635 milhões, contra fazendeiros que desrespeitaram uma área de preservação ambiental,” afirmou o ministro.
Messias destacou que essa é apenas a primeira de várias ações que o governo pretende tomar para combater o dano climático causado por atividades ilegais. “São vidas e biomas comprometidos, e muitas vezes não recuperáveis,” enfatizou, referindo-se aos impactos irreversíveis que os incêndios podem causar.
Primeira ação por danos climáticos movida pela União
Essa é a primeira vez que a União, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), move uma ação por danos climáticos. O governo pede a desocupação imediata da área afetada, exigindo a remoção de todas as estruturas erguidas ilegalmente, como galpões, currais e equipamentos para manejo de gado. Além disso, será obrigatória a retirada de entulhos e a destinação adequada para fora da unidade de conservação.
A AGU também solicitou que a Justiça imponha um prazo de 30 dias para a desocupação completa do local, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Entre outras sanções, os responsáveis pela destruição ambiental também podem perder incentivos fiscais e acesso a linhas de crédito concedidas pelo governo, até que o dano seja totalmente reparado.
Impactos dos incêndios e ações futuras
A série de incêndios agravou a situação de seca no Brasil, além de piorar a qualidade do ar em várias regiões. No último sábado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alertou que apenas dois estados brasileiros não enfrentam seca atualmente.
De acordo com Jorge Messias, a ação judicial é uma clara demonstração de que o governo terá “tolerância zero com infratores ambientais”. O ministro afirmou que as investigações da Polícia Federal continuam e que outras medidas serão tomadas para responsabilizar quem contribui para o agravamento das mudanças climáticas.
“Não vamos deixar que crimes contra o meio ambiente fiquem impunes. Essa é a primeira de muitas ações que virão,” concluiu Messias.
