O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em 10 municípios que enfrentam a estiagem.
Estão na lista as cidades de Presidente Figueiredo, no Amazonas; Água Branca e Poço das Trincheiras, em Alagoas; Irajuba, Itiúba e Riacho de Santana, na Bahia; Borrazópolis, no Paraná; Petrolândia e Santa Cruz, em Pernambuco, e Poço Verde, em Sergipe.
Até o momento, 380 municípios brasileiros estão com reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem.
Outros reconhecimentos
Nesta quarta-feira (18), o MIDR também reconheceu a situação de emergência em duas cidades do Pará: Bom Jesus do Tocantins, afetada por incêndios florestais, e Monte Alegre, atingido por um vendaval.
Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
