Em prol de direitos trabalhistas, os professores da rede estadual de ensino de Sergipe iniciam nesta terça-feira, 15, uma paralisação de três dias da categoria. O primeiro ato foi uma manifestação no calçadão do centro de Aracaju. A ação é organizada pelo Sindicato dos Professores (Sintese) em protesto contra o que avalia como “destruição da remuneração” dos docentes por parte do Governo de Sergipe. A mobilização da categoria segue até quinta-feira, 17.
No entendimento do Sintese, a administração estadual quer retirar alguns direitos da categoria, a exemplo do triênio, além de “mutilar” a Gratificação de Atividade em Tempo Integral (GATI), o que representaria o fim da possibilidade de um processo de valorização de professoras e professores, na avaliação do sindicato.
“A situação é extremamente grave e temerária, por isso, cobramos que o Governo do Estado venha a público ao longo destes três dias de paralisação e se comprometa a não destruir os nossos direitos e nossa remuneração, além de reabrir o canal efetivo de negociação com o Sintese para tratarmos das demais pautas de luta”, destacou o sindicato.
O presidente do Sintese, Roberto Silva, informou que ainda espera que o Governo de Sergipe venha a público e se comprometa a não acabar, de uma vez por todas, como os direitos da categoria.
“Chegamos a fazer uma caminhada [na semana passada] caminhada até a Assembleia Legislativa [Alese] para entregar um documento aos deputados cobrando que não comunguem com a destruição do direito dos professores e seguimos e até o Tribunal de Justiça de Sergipe, onde solicitamos dos desembargadores que haja uma mediação de conflito, porque ao invés de propor o descongelamento, de melhorar a vida e assegurar a nossa remuneração da forma que a lei preconiza, o Governo do Estado quer simplesmente extinguir os nossos direitos. É inaceitável”, reafirma.
Ainda segundo o Sintese, caso o Governo de Sergipe não abra um canal de diálogo até quinta, 17, a categoria irá se reunir novamente em assembleia com grande possibilidade de um indicativo de greve por tempo indeterminado.
O que diz a Seduc
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) diz mais uma vez lamentar o posicionamento do Sintese ao realizar uma nova paralisação na rede estadual por três dias, especialmente no período em que os estudantes estão em final de ano letivo e nos momentos que antecedem ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “A última reunião com a diretoria do sindicato ocorreu no dia 23 de setembro, amplamente divulgada, onde foi reaberta a agenda de diálogos com a categoria neste semestre. Na ocasião, foi marcado um novo encontro para a segunda quinzena de outubro, quando a Seduc e o Sintese debaterão sobre os estudos para o concurso do magistério”, destacou.
Ainda segundo a Seduc, a rede estadual de educação seguirá com todas as escolas abertas, em funcionamento e com aulas normais, respeitando alunos, pais, equipes e comunidade escolar. “As gestões escolares, professores, merendeiras, vigilantes e os estudantes monitores garantirão o acolhimento, a alimentação escolar, o transporte e a segurança de todos os alunos de educação na capital e em todos os municípios, de forma a não causar transtornos”, informou.
O comunicado da Seduc também destaca que algumas reivindicações da categoria já foram atendidas. “O acordo construído em conjunto com o Sintese durante todo ano de 2023 e implementado em 2024 tem sido rigorosamente cumprido. Em janeiro de 2024 foi iniciada a retomada da carreira do magistério, após 16 anos congelada, e será concluída em janeiro de 2025. Com a nova remuneração e o avanço na retomada da carreira, o investimento custará aos cofres públicos um montante R$ 240.360.109,15, sendo R$ 166.904.445,97 no exercício financeiro de 2024 e de R$ 73.455.663,18 para 2025”, informa.
A Seduc destacou ainda que Sergipe paga professores da rede pública estadual acima do piso nacional, que é de R$ 4.580,57, definido pelo Ministério da Educação e da Cultura, de acordo com a Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024. “Em Sergipe, no ano de 2024, professor em início de carreira na rede pública estadual tem salário base R$ 5.634,85 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57). Já um professor regular com dois vínculos o salário passou para o total de R$ 11.269,70 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57, de cada vínculo). O professor em tempo integral recebe R$ 8.521,00 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57 + R$ 2.886,15)”, detalhou.
