Nesta terça-feira, dia 5, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura, será realizada a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) de Sergipe. O evento acontecerá na sede do CEC, localizada anexa à Biblioteca Pública Epiphânio Dória, no bairro 13 de Julho em Aracaju, a partir das 9h. Os novos conselheiros empossados terão a responsabilidade de gerir o órgão pelos próximos quatro anos.
Na recente eleição da diretoria, ocorrida em sessão extraordinária no dia 22 de outubro, Pascoal D’ávila Maynard foi nomeado presidente, representando a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), enquanto Fernando Aguiar assumirá como vice-presidente, representando o Governo de Sergipe. Além das posições de liderança, 15 conselheiros serão empossados.
Homenagens
Durante o evento, haverá o ato de entrega do Diploma do Mérito Cultural “Epiphânio Dória”, uma homenagem a personalidades e coletivos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e preservação da cultura em Sergipe. Cada conselheiro indicou um homenageado para o recebimento do diploma.
Conselho Estadual de Cultura
Trata-se de um órgão colegiado permanente de caráter consultivo, deliberativo, normativo e de assessoramento ao Poder Executivo quanto à gestão, proteção e preservação do patrimônio histórico-cultural, bem como no tocante à formulação da política estadual de cultura. Ele foi criado pela Lei nº 1.478, de 16 de agosto de 1967, e reorganizado pela Lei nº 8.775, de 15 de outubro de 2020.
O CEC fundamenta-se no princípio da transparência e da democratização da gestão cultural, constituindo-se em instância de intervenção qualificada da sociedade civil, na formulação de políticas públicas na área cultural.
