A Prefeitura de Lagarto publicou na última quarta-feira (7) o edital da nova etapa do programa habitacional “Morando Bem”, que construirá 480 apartamentos em parceria com o Governo Federal, através do “Minha Casa Minha Vida — Cidades”. As inscrições terão início na próxima segunda-feira, 12 de maio, e seguem até o dia 30, de forma presencial no Parque Zezé Rocha, das 8h às 16h.
O público-alvo são famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. Entre os critérios para se inscrever, é necessário ser maior de 18 anos, não possuir imóvel próprio ou financiamento habitacional, não ter sido beneficiado em outros programas habitacionais e morar em Lagarto há pelo menos dois anos. Também é obrigatório estar inscrito no CadÚnico e não ter pendências no CADIN.
Serão priorizadas famílias com mulheres como responsáveis, que incluam pessoas com deficiência (inclusive autismo), idosos, crianças, pessoas com doenças graves, além de grupos em situação de vulnerabilidade social, como moradores de rua, vítimas de violência doméstica, pessoas negras ou quilombolas, e famílias afetadas por desastres ou obras públicas.
Haverá cotas: 20% para idosos, 50% para grupos prioritários e 30% para o público geral. Em caso de empate entre candidatos com o mesmo número de critérios atendidos, a comissão de seleção definirá os beneficiários com base na situação de maior vulnerabilidade.
Para se inscrever, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e de renda, além de laudo médico para pessoas com deficiência. A lista final de inscritos será divulgada até 30 dias úteis após o encerramento das inscrições. O sorteio eletrônico ocorrerá em seguida.
Os sorteados ainda passarão por análise de crédito da Caixa Econômica Federal. Quem for aprovado será convocado para assinatura do contrato de financiamento.
