O governo Lula impôs sigilo a documentos relacionados a convênios com estados, municípios e ONGs, incluindo os que envolvem emendas parlamentares. A medida, adotada pelo Ministério da Gestão, restringe o acesso a informações sobre cerca de R$ 600 bilhões em recursos públicos.
Dados que antes eram acessíveis na plataforma TransfereGov, como empresas contratadas e detalhes dos convênios, agora estão restritos. A justificativa oficial é um parecer da AGU sobre a proteção de dados pessoais, mas a própria AGU afirma que isso não impede a divulgação dos documentos.
Segundo levantamento do Portal G1 16,5% dos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação foram negados nos dois primeiros anos do governo Lula, um número semelhante ao dos primeiros dois anos do governo Bolsonaro (19%).
A imprensa também registrou episódios de sigilo sobre gastos da Presidência e agendas da primeira-dama, o que contraria o discurso de transparência adotado por Lula durante a campanha de 2022.
Fonte: Globo News