O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) um pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto contra a transmissão do interrogatório do réu por suposta trama golpista.
Os advogados de Braga Netto alegaram que a transmissão do depoimento poderá gerar prejuízo ao general, que foi candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
Moraes afirmou que a defesa de Braga Netto não demonstrou a existência de “efetivo prejuízo” com a transmissão dos depoimentos, mas disse que pode reanalisar o pedido caso novos elementos sejam apresentados.
“Caso [a defesa] aponte elementos concretos que justifiquem a decretação do sigilo do interrogatório, será realizada nova análise. Diante do exposto, indefiro o pedido”, afirmou Moraes.
O ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro está preso preventivamente no Rio de Janeiro e, diferentemente dos outros sete réus do “núcleo crucial” da trama golpista, será ouvido por videoconferência e não presencialmente.
Os interrogatórios desse grupo começam hoje, com o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
O tenente-coronel do Exército é o delator na investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Além de Cid e de Braga Netto, serão ouvidos pela Primeira Turma do STF:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Os oito réus no processo respondem por cinco crimes:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito:
- golpe de Estado:
- organização criminosa:
- dano qualificado:
- deterioração de patrimônio tombado.
Os réus têm o direito Constitucional de não se autoincriminar — ou seja, podem permanecer em silêncio.
Eles não precisam produzir provas contra si mesmos. Há expectativa de que parte dos réus responda às perguntas, entre eles, Bolsonaro, Mauro Cid e Anderson Torres.
Fonte: G1
