Os auditores fiscais de Sergipe deram continuidade, nesta quarta-feira (13), à paralisação semanal de dois dias iniciada na terça (12). O movimento, aprovado por unanimidade em assembleia, tem como objetivo pressionar o governo estadual a negociar mudanças na proposta de gratificação encaminhada à categoria.
No primeiro dia de greve, o Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) realizou um ato em frente à sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no bairro Jardins, em Aracaju. Na próxima semana, a mobilização será retomada nos dias 18 e 19 de agosto, segunda e terça-feira, respectivamente.
De acordo com o Sindifisco, a categoria contesta a revogação do Bônus de Arrecadação Própria (BAP) e sua substituição pelo Incentivo à Modernização da Relação Fisco-Contribuinte (IMFC), considerado insuficiente e excludente. Para o Sindicato, a proposta retira o benefício de aposentados e pensionistas e prejudica servidores afastados por licença-maternidade, licença médica, licença-prêmio ou acidente de trabalho.
O presidente do Sindifisco, José Antônio dos Santos, afirma que o IMFC amplia salários de cargos de confiança, cria novas funções na estrutura da Sefaz e desrespeita direitos históricos da categoria. Ele ressalta que a insatisfação cresce a cada semana sem avanço nas negociações. Além da manutenção dos benefícios, a categoria reivindica revisão salarial anual, aumento no último nível da tabela e criação de auxílio-saúde.
Posicionamento do Governo
O Governo do Estado afirma que está aberto ao diálogo e que o projeto do IMFC, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, visa valorizar servidores ativos que se destacam pelo desempenho e proatividade, além de contribuir para a melhoria da gestão da Sefaz e o aumento da arrecadação.
Segundo o Executivo, o incentivo será destinado a quem atua em projetos, grupos de trabalho, cargos de chefia ou áreas estratégicas da secretaria. O governo também garante que aposentados serão contemplados com reajuste de 10% no Bônus de Eficiência do Servidor Fazendário (BESF), o que representaria ganhos acima da inflação acumulada nos últimos dois anos e meio.
