STF anula condenações da Operação Lava Jato contra ex-ministro de Lula, Antonio Palocci, réu confesso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acompanhou o relator Dias Toffoli e formou maioria para anular todas as provas e os processos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.

O placar ficou em 3 a 2, favoráveis a Palocci. Além de Toffoli e Nunes Marques, Gilmar Mendes já havia votado pelo arquivamento do caso. André Mendonça e Edson foram por caminho oposto.

O processo é julgado pela Segunda Turma, composta pelos cinco ministros mencionados. Em abril, Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise). O voto do ministro foi em sessão virtual.

Réu confesso, Antônio Palocci fechou acordo de colaboração premiada e delatou propinas de R$ 333,59 milhões, supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos de diferentes partidos nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2002-2014). Palocci foi preso em 2016.

A decisão não afeta o acordo de colaboração premiada, que continua válido. O ex-ministro pagou uma multa de R$ 37,5 milhões em troca dos benefícios da delação.

Fonte: R7.com

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