O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe (CEDCA), em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), reforça que está aberto, até o próximo domingo, 21, o prazo para envio de propostas ao Chamamento Público nº 01/2025. O edital selecionará oito projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com foco na proteção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Sergipe, destinando R$ 800 mil do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundecria). Cada iniciativa poderá receber até R$ 100 mil, com execução prevista para 12 meses.
As propostas devem estar alinhadas a um dos cinco eixos temáticos previstos: socioeducativo; enfrentamento ao trabalho infantil; convivência e fortalecimento de vínculos; saúde e políticas transversais; ou educação, cidadania e inclusão. Podem participar apenas OSCs que atuem com crianças e adolescentes, estejam inscritas em Conselho Municipal da área e tenham CNPJ ativo. Cada entidade poderá inscrever apenas uma proposta.
O envio deve ser feito até 21 de setembro, por e-mail – [email protected], ou de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na sede do CEDCA, localizada na travessa Baltazar Góis, nº 86, Edifício Estado de Sergipe, 3º andar, Centro, Aracaju. Toda a documentação exigida e os modelos de apresentação constam nos anexos do edital, disponível no portal da Seasic.
A seleção seguirá etapas de habilitação, recursos e avaliação técnica. O resultado preliminar será divulgado em novembro e a homologação final ocorrerá após deliberação em plenário do CEDCA. Serão priorizadas propostas com clareza técnica, viabilidade operacional e impacto direto na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Confira o edital completo aqui e mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
