Um total de 27.466 aposentados e pensionistas de Sergipe já recebeu a devolução integral dos valores descontados indevidamente em benefícios pagos pelo INSS. O valor restituído ultrapassa R$ 16,36 milhões, com correção pela inflação medida pelo IPCA.
A devolução faz parte do acordo firmado pelo Governo Federal, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para ressarcir beneficiários do INSS que tiveram descontos não autorizados em seus pagamentos.
Em Sergipe, até o dia 23 de setembro, 29.652 aposentados e pensionistas aderiram ao acordo, e 92,63% já receberam os valores devidos.
Situação nacional
Em todo o país, 2,46 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, o que representa 74% dos 3,33 milhões que têm direito ao acordo. Ao todo, foram devolvidos R$ 1,53 bilhão em âmbito nacional.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o objetivo da ação é corrigir os descontos indevidos realizados por associações ou entidades sem autorização expressa dos aposentados e pensionistas.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçaram que o compromisso do governo é garantir o ressarcimento com segurança, transparência e agilidade a todos os beneficiários prejudicados.