Emília sanciona lei que regulariza táxis lotação na Zona Sul de Aracaju

De modo geral, a lei representa um marco para a categoria, que agora passa a atuar com respaldo legal e perspectiva de continuidade na prestação do serviço à população da Zona Sul de Aracaju.

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), sancionou a Lei 6.205/2025, que regulamenta o Serviço de Transporte Complementar Urbano na Zona Sul da capital, incluindo os veículos conhecidos como táxis lotação. A cerimônia ocorreu no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos nesta quarta-feira, 8, e contou com representantes das cooperativas, autoridades municipais e da Superintendência de Transporte e Trânsito.

Com a nova lei, o serviço passa a operar sob regime de autorização, após chamamento público ou credenciamento, funcionando como alternativa ao transporte coletivo. A gestão e fiscalização ficarão sob responsabilidade da SMTT.

Durante o evento, a prefeita destacou a importância da medida para trabalhadores que esperaram mais de 30 anos por regulamentação. Ela também reforçou o compromisso com outras categorias do transporte, como taxistas, e defendeu a ampliação das opções de mobilidade urbana na cidade.

O superintendente Nelson Felipe ressaltou que a medida foi fruto de um processo técnico e de diálogo com a categoria. Representantes das cooperativas Cooptacaju e Cooptrazul comemoraram a conquista e lembraram as dificuldades enfrentadas ao longo dos anos, como apreensões de veículos e falta de reconhecimento.

De modo geral, a lei representa um marco para a categoria, que agora passa a atuar com respaldo legal e perspectiva de continuidade na prestação do serviço à população da Zona Sul de Aracaju.

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