O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS), à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e ao município de Lagarto para corrigir falhas na regulação dos atendimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e aprimorar a comunicação entre as equipes médicas.
A medida, que deve ser implementada em até 90 dias, busca otimizar o fluxo de pacientes e garantir o atendimento adequado, especialmente em casos de traumas graves, como traumatismo cranioencefálico de níveis II e III. Segundo o MPF, a desorganização na regulação tem provocado sobrecarga nas escalas médicas e direcionamento inadequado de pacientes, comprometendo o funcionamento do hospital.
O órgão também recomendou a realização de uma reunião técnica conjunta entre equipes do Samu, gestores do HUL e da Secretaria Municipal de Saúde para alinhar protocolos, revisar o uso dos recursos federais destinados ao Samu e estabelecer fluxos integrados de atendimento.
De acordo com o procurador da República Ígor Miranda, autor da recomendação, “a melhoria na regulação do Samu e a comunicação eficaz com o Hospital Universitário de Lagarto são essenciais para garantir respostas rápidas e adequadas em situações de emergência, reduzindo riscos e salvando vidas”.
Superlotação e falta de leitos
A recomendação do MPF decorre de uma representação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares de Sergipe, que denunciou a superlotação do HUL-UFS. O hospital, concebido para casos de média e alta complexidade, tem recebido também pacientes de baixa complexidade devido à ausência de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Lagarto.
O documento relata longas filas de espera, atendimento improvisado em corredores, falta de insumos e sobrecarga de profissionais. Também aponta que uma Organização Não Governamental (ONG) ocupa 20 leitos no hospital, restritos a pacientes encaminhados pelo próprio ambulatório da entidade, enquanto usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aguardam por vagas.
O MPF advertiu que o descumprimento das recomendações poderá gerar medidas administrativas e judiciais. Uma reunião de acompanhamento foi marcada para o dia 28 deste mês, às 9h, na sede do órgão em Aracaju, com participação de representantes da EBSERH, do município, do hospital e do Ministério Público do Trabalho (MPT).