A possibilidade de Jair Bolsonaro ser preso em regime fechado no início de novembro passou a ser ventilada nos bastidores jurídicos. A coluna de Lauro Jardim, no O Globo, revelou que a própria defesa do ex-presidente já admite a transferência para um presídio nessa data, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua a publicação do acórdão e os recursos não tenham efeito suspensivo. A informação foi repercutida por veículos como Brasil 247 e Metro1, mas não foi confirmada oficialmente pela equipe jurídica de Bolsonaro.
Condenação no STF: 27 anos de prisão
Em 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático, associação criminosa, dano qualificado e depredação de patrimônio público tombado.
O julgamento também impôs 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários-mínimos, e reduziu parte da pena por causa da idade do réu, que tem mais de 70 anos.
Acórdão em fase final e recursos possíveis
O STF está na fase de elaboração do acórdão — o documento que formaliza os votos dos ministros e fundamenta a decisão. Só após sua publicação se abre o prazo para apresentação de recursos. O mais esperado é o embargo de declaração, usado para apontar contradições ou omissões no julgamento, sem efeito suspensivo garantido.
Os chamados embargos infringentes, que poderiam reverter a decisão, não se aplicam neste caso porque não houve votos suficientes pela absolvição. Mesmo que sejam apresentados, esses recursos tendem apenas a adiar a execução da pena. Especialistas avaliam que a condenação é sólida e dificilmente será revertida.
Efeitos imediatos da sentença
Com o trânsito em julgado, a condenação deve resultar em: prisão em regime fechado de Bolsonaro e outros réus; perda de cargos públicos de aliados como Anderson Torres e Alexandre Ramagem; cassação do mandato de deputado federal de Ramagem, por ultrapassar o limite legal de penalidade; comunicação ao Superior Tribunal Militar para possível exclusão de oficiais das Forças Armadas envolvidos no caso; pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos; aplicação de multa adicional em dias-multa.
Prisão domiciliar e acusações paralelas
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, por decisão do STF. No entanto, essa medida ainda não representa o início da execução da pena principal. Ele também responde à prisão preventiva por suspeita de interferência em investigações.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que Bolsonaro atuou com apoio externo, inclusive de aliados nos Estados Unidos, para tentar pressionar autoridades brasileiras e sabotar a apuração do golpe frustrado. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo também são citados nas investigações.
Expectativa para novembro
Embora não haja confirmação oficial por parte da defesa, a coluna de Lauro Jardim atribui a fontes do entorno jurídico de Bolsonaro a avaliação de que a prisão em regime fechado é vista como inevitável e pode ocorrer já em novembro. A concretização dependerá da conclusão do acórdão e da tramitação dos recursos cabíveis.
Fonte: Red.Org
