Em meio ao debate sobre segurança pública, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou nesta terça-feira, 11, dois projetos de lei para conceder porte de arma de fogo a médicos e professores. Pollon afirma que a medida visa garantir o direito à legítima defesa e a integridade física desses profissionais.
De acordo com o texto, a concessão do porte seria feita pela Polícia Federal e teria validade nacional por cinco anos, renovável mediante nova comprovação de idoneidade e do exercício regular da profissão.
No caso dos professores, o porte valeria tanto para docentes da rede pública quanto da rede privada. Para conseguir o benefício, o professor precisaria comprovar vínculo ativo com instituição de ensino registrada no Ministério da Educação (MEC), apresentar certidões negativas criminais, comprovar residência fixa e demonstrar aptidão psicológica e capacidade técnica para o uso de arma de fogo.
Já para os médicos, o profissional precisaria comprovar inscrição ativa no Conselho Regional de Medicina (CRM), atuação em unidade de saúde pública ou privada, certidões negativas criminais, residência fixa e aptidão psicológica e técnica para o manuseio da arma.
Na justificativa, Pollon afirma que a proposta “não busca transformar escolas em ambientes armados, mas sim garantir ao docente o mesmo direito de autodefesa já reconhecido a outras categorias”.
“É importante frisar que esta proposta não incentiva o confronto, mas a proteção. O professor que se desloca diariamente por áreas de risco, muitas vezes em horários noturnos e com baixo suporte policial, deve ter o direito de defender sua própria vida”, declarou o parlamentar no projeto.
Fonte: O Antagonista