Ao votar pela manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a “periculosidade” do ex-presidente. Dino acompanhou Moraes no voto e o placar da Primeira Turma está em 2 a 0 para que Bolsonaro permaneça preso preventivamente pelo que Moraes considerou uma intenção de fuga.
Dino ressaltou que as fugas para outros países de deputados federais aliados de Bolsonaro, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, demonstram a “ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada” por Jair Bolsonaro.
O ministro ainda ressalta que todo o cenário compõe “um quadro que, lamentavelmente, guarda coerência com o conjunto de ilegalidades já reprovadas pelo Poder Judiciário. As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso descrito nos Acórdãos proferidos na AP nº 2.668/DF”, disse.
Dino ainda considerou que é “idônea a prisão cautelar fundada na garantia da ordem pública, quando demonstrados o envolvimento do agente em organização criminosa e o risco concreto de reiteração delitiva”.
Ao citar Guilherme Nucci, Dino ressalta que entende-se “pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, como regra, é abalada pela prática de um delito. Outro fator responsável pela repercussão social que a prática de um crime adquire é a periculosidade (probabilidade de tornar a cometer delitos) demonstrada pelo réu e apurada pela análise de seus antecedentes e pela maneira de execução do crime”, citou o ministro em seu voto, referindo-se a Bolsonaro.
Fonte: Metrópoles