A Secretaria de Estado da Educação (Seed) abriu a agenda de diálogo do ano de 2026 com o Sindicato de Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese). O encontro aconteceu nesta terça-feira, 13, na sede da Seed, em Aracaju.
A reunião foi conduzida pela secretária Gilvânia Guimarães, receptiva às pautas propostas pela categoria, a exemplo de avanços das políticas públicas para fortalecer professores, estudantes e a educação no Estado. Segundo a gestora, o momento reafirma o compromisso do Governo de Sergipe com a educação e marca o fortalecimento do diálogo com a categoria, construído desde 2023 e consolidado por mais um ano consecutivo.
“Agradecemos as palavras de boas-vindas dos membros do Sintese e a conversa respeitosa que tivemos. Tenho total clareza que esse diálogo foi a oportunidade para apreciar algumas pautas e, juntos, conduzirmos temas importantes para o fortalecimento da educação e da categoria do magistério. Queremos contribuir. Respeito as leituras, as análises e vamos, daqui pra frente, a partir do estudos construídos pela categoria e pela gestão da Seed, apresentar ao Governo, conversar e entrar em consensos. Estamos sempre com o espaço aberto com o diálogo”, destacou Gilvânia Guimarães.
Avanços consolidados
O Governo do Estado reafirma o compromisso com os servidores do magistério, sempre mantendo um diálogo aberto, transparente e respeitoso. Desde o ano de 2023, o Governo, por meio da Seed, fortalece o diálogo com a categoria e atende às demandas. O acordo construído em conjunto com à categoria durante todo ano de 2023 e implementado em 2024 foi rigorosamente cumprido. Em janeiro de 2024, foi iniciada a retomada da carreira do magistério após 16 anos de congelamento, dando continuidade em 2025.
Recentemente, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 410/2025, de autoria do Governo do Estado, que mantém em caráter excepcional e temporário o abono no valor de R$ 532,57, por 12 meses, ao quadro de profissionais do magistério da rede pública de ensino do estado de Sergipe. A proposta cumpre o acordo com a categoria, mantendo o abono no vencimento, como já vinha sendo pago desde 2023. O pagamento do abono temporário representará um impacto de R$ 64.400.494,68 nos cofres públicos do estado no próximo ano.
O PL também estabelece os valores de vencimento básico, a partir de 1º de janeiro de 2026, para os servidores do magistério público do Estado de Sergipe do quadro permanente e do quadro suplementar. O professor com ensino superior completo em Sergipe inicia com vencimentos de R$ 5.242,15 e poderá atingir R$ 7.339,37, contando com triênios e doutorado.
Com a permanência do abono salarial temporário de R$ 532,57 em 2026, o professor em início de carreira, nível superior completo, passa a receber R$ 5.774,72, por cada vínculo (R$ 5,242,15 + R$ 532,57 de abono salarial). O professor nível 1P, superior completo, com dez anos de trabalho, passa a receber R$ 6.357,40 por cada vínculo (R$ 5.391,91 + R$ 532,57 do abono + R$ 432,92 de triênios). Já o professor com doutorado e todos os triênios (letras e níveis de formação) passará a receber R$ 7.931,94 por cada vínculo (R$ 6.164,09 + R$ 532,57 do abono + 1.235,28 de triênio).
Categoria contemplada
Com avanços significativos na infraestrutura, ganhos reais nos salários e vencimentos e compromisso com a descentralização e gestão democrática, o Governo de Sergipe cumpre acordos históricos celebrados com a categoria e valoriza o magistério.
Durante os três anos da atual gestão, muitas ações já foram implementadas para atender reivindicações do magistério, como investimentos na valorização dos servidores públicos, pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Prêmio Educação Nota 10, melhorias estruturais na rede pública estadual de ensino com 88 escolas reformadas e mais de 237 escolas climatizadas, valorização da gestão democrática, entre muitos outros avanços sempre com diálogo e fortalecendo o respeito à categoria.
O Governo finalizou o pagamento dos contemplados nos precatórios do Fundef. A parcela referente ao ano de 2025 foi creditada entre os dias 17 e 18 de dezembro, contemplando inicialmente os titulares do benefício, sejam eles ativos, inativos ou contratados à época que informaram seus dados bancários.
Em um segundo momento, a ser definido, serão beneficiados os herdeiros/pensionistas, mediante a apresentação de alvará judicial, bem como os beneficiários sem vínculo com o Estado que ainda não atualizaram seus dados bancários. 60% foram destinados ao pagamento de abono a professores que estavam em exercício entre 1998 e 2004, com exceção de 2002, ano em que os repasses foram feitos corretamente. Foram contemplados tanto docentes da ativa quanto aposentados, pensionistas e herdeiros, com vínculo com a rede estadual no período determinado.
Valorização
O Governo de Sergipe também implantou o Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da rede pública estadual de ensino, denominado Programa Educação Nota 10, em função do desempenho no processo educacional, reconhecendo as melhores práticas educativas e profissionais da educação que contribuem significativamente para a melhoria do ensino público no estado. Na última edição, 158 escolas receberam a premiação e 6.848 professores e servidores também foram agraciados com os investimentos, que chegaram a mais de R$ 31 milhões.
Outro grande avanço para a categoria foi a realização do concurso público para o magistério. Lançado 15 anos após a realização do último certame para a carreira do magistério estadual, o novo concurso para professor da rede pública estadual de ensino de Sergipe dispõe de vagas para todas as Diretorias Regionais de Educação, e abrange disciplinas da Base Comum Curricular dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do Conservatório de Música de Sergipe e da Educação Especial. Além disso, de maneira inédita, a seleção contempla vagas para professores de Ensino Religioso e de Informática/Computação.
Em 2023, foi criado e implementado o programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Estaduais (Acolher), com a presença de psicólogos e assistentes sociais para dar suporte. Já foram mais de mil atendimentos realizados.
O governo também implantou o Cuidar-SE, programa que disponibiliza absorventes higiênicos para estudantes da rede estadual de ensino, garantindo a cidadania e a dignidade menstrual.
Fonte: SEED/SE
