Ícone do site Simão Dias Como eu Vejo

Caminhada de Nikolas pode ser considerada pelo STF como ‘nova tentativa de golpe e ameaça ao Estado de Direito’

A caminhada iniciada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em direção a Brasília passou a ser acompanhada com atenção dentro do Supremo Tribunal Federal e já provoca incômodo entre ministros. Segundo avaliações que circulam nos bastidores do Judiciário, a mobilização pode ser interpretada não apenas como um gesto simbólico de protesto, mas como um fator capaz de estimular grandes aglomerações na capital e reacender temores de instabilidade institucional.

A preocupação central estaria relacionada ao contexto político ainda marcado pelos acontecimentos de 8 de janeiro e pela sensibilidade da Corte a qualquer movimento que convoque apoiadores para se concentrar nas proximidades da Praça dos Três Poderes sob discurso de contestação direta ao STF. Para integrantes do meio jurídico, há ministros que podem se sentir pessoalmente ameaçados pela narrativa que envolve a caminhada, construída em torno de críticas ao Judiciário, defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ideia de que haveria perseguição política e restrição de liberdades no país.

Interlocutores apontam que, em uma leitura mais rígida, o tribunal poderia enquadrar a mobilização como um pretexto para reunir pessoas em torno de uma pauta que, na visão da Corte, colocaria em risco a ordem democrática. Dentro desse entendimento, a chegada de Nikolas a Brasília com expectativa de recepção por apoiadores poderia ser interpretada como tentativa de pressionar ou intimidar as instituições, o que abriria espaço para a tese de que o ato se aproxima de uma “nova tentativa de golpe”, ainda que sem o formato clássico e sem uso direto de violência.

Como base para esse tipo de avaliação, especialistas lembram a decisão tomada no fim do ano passado, quando o STF determinou a desocupação de acampamentos de parlamentares e manifestantes conservadores nos arredores do tribunal. Na ocasião, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, a Corte proibiu a permanência e a formação de novas concentrações permanentes na região, sob o argumento de preservar a democracia, o funcionamento regular das instituições e o Estado de Direito, diante do risco de que aquelas mobilizações servissem como base para atos considerados antidemocráticos.

À luz desse precedente, ministros poderiam sustentar que a caminhada de Nikolas, ao incentivar a formação de aglomerações com discurso de enfrentamento ao Judiciário, representa um risco semelhante e, portanto, justificaria uma reação preventiva. Medidas como a proibição da conclusão do ato em áreas sensíveis, restrições à realização de manifestações nas proximidades do STF e do Congresso, e a abertura de procedimentos para apurar eventual incitação contra a ordem constitucional são apontadas como possibilidades concretas.

Em um cenário mais extremo, caso prevaleça a interpretação de que a mobilização configura ameaça direta às instituições ou tentativa de ruptura, integrantes do meio jurídico não descartam que o tribunal possa adotar providências ainda mais severas. Dentro dessa lógica, poderiam ser impostas medidas cautelares duras contra organizadores e lideranças do movimento, inclusive o próprio deputado, sob o argumento de defesa da democracia. A possibilidade de restrições de circulação, investigações e até ordens de prisão, se os ministros entenderem que há configuração de crime contra o Estado de Direito, é mencionada em análises reservadas como hipótese jurídica, ainda que de alto impacto político.

Aliados de Nikolas insistem que a caminhada é pacífica, de caráter simbólico e com motivação religiosa e política, sem qualquer intenção de confronto institucional. Ainda assim, o histórico recente de tensão entre o bolsonarismo e o Supremo faz com que qualquer ato de massa em Brasília seja visto com desconfiança e submetido a escrutínio rigoroso.

Fonte: Portal Agora Oeste

Sair da versão mobile