Projeto isenta professores de Imposto de Renda para salários de até R$ 10 mil

Foto: Reinaldo Valverde

Tramita no Senado o projeto que prevê isenção de Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil, com benefício aplicado exclusivamente à renda proveniente da atividade docente (PL 5143/2025). A proposta é do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e estipula compensação da renúncia fiscal com recursos da tributação sobre apostas on-line, as chamadas bets.

A profissão de professor tem um dos salários mais baixos entre as carreiras de nível superior no Brasil. De  acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, rede internacional que reúne 38 países, o salário mínimo de um professor no Brasil é 47% menor do que a média dos países que compõem o grupo. A realidade pesa na rotina de quem tenta seguir na sala de aula. A professora Jéssica Pereira afirma que, muitas vezes, a saída é acumular cargos para garantir uma renda mínima e lidar com o custo dos impostos.

“O professor, principalmente, é a profissão no qual tem o salário mais baixo em todas as profissões de nível superior aqui no Brasil. Ou seja, o professor ganha muito pouco. Muitas vezes o professor precisa acumular cargos para poder ter uma vida mais digna. Todo mês é 1.500, 1.600 de imposto de renda. muitos já me questionaram e eu mesmo me questiono se vale a pena eu continuar acumulando cargos”, disse a professora Jéssica Pereira

Está no Senado um projeto que propõe isenção de Imposto de Renda para professores que ganham até 10 mil reais por mês, considerando apenas a remuneração proveniente da atividade docente. A proposta é do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, e prevê que a renúncia fiscal seja compensada com recursos da tributação sobre apostas on-line, as chamadas bets. O senador, que já foi professor, defendeu que a medida pode ajudar a valorizar a carreira e estimular a permanência de profissionais qualificados no magistério, tanto na educação básica quanto no ensino superior.

“Eu lembro que toda vez que eu entrava em sala de aula, desde 1999, eu via o brilho no olhar dos alunos. A nossa relação sempre foi de troca, de respeito, isenção de imposto de renda para todo professor da rede pública, privada, da educação básica ao ensino superior e ganhar até 10 mil reais. É mais uma forma de você valorizar e transformar o sonho em realidade”, disse o senador Fabiano Contarato

O projeto que isenta os professores do imposto de renda ainda vai passar pelas comissões do Senado. Com supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.

Fonte: Agência Senado

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