O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, sete resoluções normativas, de um total de 14, que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições deste ano.
As regras aprovadas tratam de:
- divulgação de pesquisas eleitorais,
- transporte de eleitores,
- arrecadação de recursos,
- prestação de contas,
- além de alterações no cadastro de eleitores.
Propaganda e outras resoluções
As resoluções que faltam serão analisadas nesta segunda-feira (2). São as que definem regras sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais e consolidação das normas voltadas ao cidadão.
As regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março, quando passarão a ter validade e deverão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o país.
Em outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, além dos deputados federais, estaduais e distritais.