O Governo Federal realizou nesta terça-feira (3), em São Paulo, o leilão do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju. A empresa BTJ Distribuidora foi a única participante e venceu a disputa ao ofertar R$ 990 de outorga.
De acordo com as regras do edital do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a próxima etapa do processo prevê a apresentação de garantia de proposta no valor de R$ 526.937,03 para que a licitação seja formalmente concluída.
Com a concessão, a empresa vencedora ficará responsável pela administração, operação e manutenção do terminal, além de realizar investimentos na estrutura ao longo do período contratual, que terá duração de 20 anos.
No mesmo leilão, também foi concedido o Terminal Pesqueiro de Cananéia. A proposta vencedora, no valor de R$ 101,1 mil, foi apresentada pela empresa K. Coelho L&R. Somados, os dois certames resultaram em arrecadação superior a R$ 102 mil.
A transferência da gestão deve ocorrer de forma gradual, com fiscalização de órgãos federais e estaduais para assegurar o cumprimento das obrigações previstas em contrato e a continuidade das atividades do setor pesqueiro.
