Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de...
Taxação de importados valerá a partir de 1º de agosto e...
A taxação de compras internacionais de até US$ 50 vai valer a partir de 1º de agosto deste ano e não vai incidir sobre...
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas,...
Lula sanciona lei de taxação de compras internacionais de até US$...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais...
Prefeito de Simão Dias fala da dificuldade de recuperar estradas em...
Na terça-feira (25), o prefeito de Simão Dias Cristiano Viana (PT) deu entrevista ao Jornalista Luiz Carlos Focca no Itnet Notícias, falando sobre diversos...
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descriminalização do...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi...
Ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida critica PL Antiaborto e é...
O ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi aplaudido por evangélicos ao criticar o PL Antiaborto em um culto de que participou na noite desta sexta-feira...
Lula sanciona lei que reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional.
A iniciativa foi publicada no Diário...
