Realização do ENEM está na mira da justiça em vários Estados

Alunos do sistema de ensino COC fazem simulado do Enem.

Realização das provas do ENEM está sendo questionada em diversas partes do país, em vários Estados foram ajuizados pedidos de adiamento, alegando insegurança devido a pandemia, lembrando que a prova do ENEM é seletiva para o ensino superior em universidade privadas através do PROUNI e nas públicas através do SISU, o adiamento teria um impacto direto no calendário das instituições em todo o Brasil. Gerando também impacto da economia do país.

O ministro da educação Milton Ribeiro declarou que não haverá adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio porque isso prejudicaria o calendário acadêmico de 2021, o ministro ainda, afirmou que as datas das provas estão mantidas e que uma “minoria barulhenta” é quem pede o adiamento das provas.

Em São Paulo uma decisão da Justiça Federal do dia (12) negou o adiamento das provas. Já o juiz Ricardo Augusto De Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), determinou, na noite desta quarta-feira (13), a suspensão das provas do Enem 2020 até que se encerre o prazo de calamidade pública vigente no estado, em função da Covid-19. Caso queira, o Inep ainda pode recorrer da decisão.

Em sua fundamentação, o magistrado destacou que fere o princípio constitucional da moralidade expor alunos e profissionais, envolvidos na aplicação do exame, ao risco da Covid.

Segundo a decisão da Justiça do Amazonas a prefeitura de Manaus anunciou nesta quarta-feira (13) que não vai liberar o uso de escolas municipais para a aplicação das provas do Enem 2020, que começa no domingo (17).

A justificativa da prefeitura para a decisão é o aumento de casos em todo o estado, mas em especial na capital.

Hoje, quinta-feira (14), a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou um novo pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) endereçado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O órgão, que é ligado ao Ministério da Educação (MEC), é o responsável pelo exame.

Mesmo diante de tantos apelos pelo adiamento, o Ministério da Educação até então optou por manter as provas. O adiamento em todo o Brasil seria a melhor alternativa, porque o adiamento parcial implica em elaboração de novas provas.

Por Reinaldo Valverde / SimaoDiasComoEuVejo.com.br

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