A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) publicou na última quinta-feira (21), a Portaria nº 0197/2021, que estabelece normas e diretrizes operacionais para matrícula online nas instituições educacionais da Rede Pública Estadual, para o ano letivo de 2021. O processo de matrícula online será realizado no “Portal da Matrícula”, no endereço eletrônico da Seduc (www.seduc.se.gov.br), onde será possível verificar a relação das escolas, os respectivos níveis, modalidades de ensino e número de vagas.
Durante todo o período de matrícula online, as unidades de ensino disponibilizarão à comunidade os seus laboratórios de informática e outros equipamentos, bem como servidor para auxiliar os interessados na realização do procedimento, em seus horários de funcionamento.
A matrícula online é organizada da seguinte forma: matrícula confirmada, que corresponde à matrícula automática, gerada com a conclusão do ano letivo, sendo efetuada pela própria escola por meio do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA); matrícula de egressos da Rede Pública Estadual; e matrícula de aluno candidato à Rede, destinada àqueles que desejam ingressar na Rede Pública Estadual.
Todos os alunos com matrícula confirmada que realizaram atividades escolares serão aprovados, e os que não realizaram serão encaminhados por classificação progressiva para ano/série subsequente.
Documentação
Para os alunos em caso de matrícula confirmada, o estudante ou o responsável legal deverá comparecer à escola no prazo de até 30 dias, após o início do ano letivo, para assinar a ficha de matrícula e apresentar nova documentação, quando houver alteração ou pendências nas informações prestadas na matrícula do ano anterior.
As matrículas online confirmadas de egressos e de candidatos à Rede Pública Estadual de Ensino serão realizadas a partir do dia 1º de março, no horário das 8h às 22h, por meio do Portal da Matrícula. Para que seja efetivada, é necessário que o aluno entregue os seguintes documentos, até o primeiro dia de aula: comprovante de matrícula online, original ou fotocópia de Certidão de Nascimento, do RG ou CPF, Número de Inscrição Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração; comprovante de residência com o CEP, quando houver; Termo de Responsabilidade; cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade; e duas fotografias 3×4.
Períodos de matrícula
De acordo com a portaria, a Seduc sugere às unidades de ensino as seguintes fases de matrícula: matrícula confirmada, de 1º a 4 de março; matrícula renovada, de egressos da Rede Pública Estadual, no período de 5 a 10 de março; e matrícula de aluno candidato à Rede, de 11 a 15 de março. As escolas que não se enquadram nas datas propostas deverão cadastrar no SIGA as datas em que serão ofertadas as matrículas. O processo é contínuo durante todo o decurso do ano letivo, enquanto houver vaga disponível.
Turmas
Na organização das turmas, deverá ser considerada a equiparação da idade dos estudantes. No caso de distorção idade/série, será considerada a enturmação em classes de correção de fluxo, para os alunos do ensino fundamental, ou em turmas da modalidade Educação de Jovens e Adultos, desde que tenham as idades mínimas estabelecidas para a EJAEF (15 anos) e EJAEM (18 anos). O turno da noite deve ser destinado prioritariamente à oferta de turmas da modalidade Educação de Jovens e Adultos para alunos que tenham idade mínima de 18 anos completos.
A Seduc garantirá a matrícula nos Ensinos Fundamental e Médio em uma instituição de ensino mais próxima possível do endereço domiciliar do aluno. Quando não houver vagas, será disponibilizada a matrícula em outras escolas da Rede Estadual de Ensino, devendo o aluno declarar a necessidade de transporte no processo de matrícula online.
Para esclarecer quaisquer dúvidas, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura disponibilizará o telefone 0800 2855321, bem como o atendimento online, no horário das 8h às 22h.
Veja a portaria completa no link: https://siae.seduc.se.gov.br/siae.servicefile/api/File/Downloads/3e2ab59e-171a-489e-b86d-c3d6456ee449.
