O presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou nesta 6ª feira (30.dez.2022) da Base Aérea de Brasília para Miami, nos Estados Unidos. O voo do Força Aérea 1 partiu às 14h02 com o presidente.
O mandato de Bolsonaro termina no sábado (31.dez). A posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no domingo (1º.jan.2023). O Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360, antecipou em 2 de dezembro de 2022 que o presidente não passaria a faixa para o seu sucessor.
Ainda no início de dezembro, o atual chefe do Executivo afirmou a aliados que estava “100% decidido” da decisão. Bolsonaro foi o 1º presidente brasileiro a disputar a reeleição e não conquistar um 2º mandato.
Com a recusa de Bolsonaro, o responsável pela entrega seria o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, que já negou a possibilidade de cumprir este rito de transição.
Mais cedo, o governo autorizou em portaria no Diário Oficial da União que 5 assessores viajem com o presidente. De acordo com o texto, a viagem deve durar até 30 de janeiro.
O texto autoriza que os assessores nomeados para a assessoria do futuro ex-presidente a “realizar o assessoramento, a segurança e o apoio pessoal do futuro ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em Agenda Internacional a realizar-se em Miami/Estados Unidos da América, no período de 1º a 30 de janeiro de 2023, incluído o período de deslocamento”.
A Constituição Federal determina que todo ex-presidente, ao fim de seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de até 8 funcionários custeados com dotações próprias da Presidência da República. Segundo o regimento, são 4 servidores designados para segurança e apoio pessoal, 2 veículos oficiais com motoristas e 2 assessores.
Fonte: Poder 360
