Marinho deu a declaração durante audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
O governo vem tentando negociar com empresas como a Uber e o Ifood maneiras de conceder mais direitos aos trabalhadores que aderem aos aplicativos. A proposta, no entanto, ainda está longe de obter consenso entre empresas, motoristas e governo (veja mais abaixo).
Marinho foi questionado sobre eventuais efeitos colaterais dessas iniciativas do governo.
“A imprensa diz: ‘E se a Uber sair do Brasil? Primeiro que a Uber não vai sair do Brasil, porque o número 1 da Uber, o mercado número 1, é o Brasil”, disse o ministro.
“Agora, se caso queira sair, o problema é só da Uber, porque outros concorrentes ocuparão esse espaço, como é no mercado normal”, argumentou.
Essa não é a primeira vez que Marinho comenta uma eventual saída da Uber do Brasil. Em fevereiro, ele afirmou em entrevista ao jornal “Valor Econômico” que, se a empresa deixasse, ele acionaria os Correios para desenvolver um aplicativo equivalente.
Na Câmara, o ministro também respondeu sobre a ideia que ele teve de pedir para os Correios elaborarem um aplicativo “mais humano” e sem a “neura capitalista” para entregadores e motoristas.
“Eu provoquei os Correios para estudar um aplicativo de forma mais humana para trabalhadores que desejassem usar o aplicativo dos Correios, para poder trabalhar sem a neura do lucro dos capitalistas, que acontece com Uber, Ifood”, defendeu.
Impasse
O governo federal quer concluir nos próximos dias um projeto para regulamentar a situação dos trabalhadores por aplicativos. O tema está sendo tratado há quase cinco meses em um grupo criado no Ministério do Trabalho.
A regulamentação da atividade deve se estruturar em quatro eixos:
- remuneração mínima
- seguridade social
- segurança no trabalho
- transparência nos pagamentos e critérios dos algoritmos
No entanto, ainda existe impasse em torno de questões como a remuneração por hora trabalhada, a alíquota de contribuição para a Previdência Social, a natureza jurídica dos aplicativos e qual deve ser o vínculo entre essas empresas e os trabalhadores.
Fonte: G1
