Já está valendo a nova alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia. A alíquota saltou de 19% para 20,5% e já é possível perceber o impacto na vida da população.
Empresários de diversos setores já informaram que serão repassados os valores para o consumidores. Ao contrário dos que algumas pessoas defendem o imposto não é para a empresa ou para os empresários, em última análise o Imposto é sempre para o consumidor final, já que o custo gerado pela nova alíquota será repassado nos preços dos produtos e serviços.
Lembrando que em empresas de grande porte onde o aumento representa uma fatia financeira significativa pode também gerar desemprego.
A nova alíquota terá impacto nos preços em geral, setor de alimentos, medicamentos, transportes, energia elétrica e outros, produtos e serviços essenciais que impacta sobretudo a vida dos mais pobres.
A lei de aumento do ICMS foi apresentada através do Projeto de Lei (PL 25.091), de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT).
Ao que parece os economistas que compõe a equipe do governo da Bahia desconhece o conceito chamado de “Curva de Laffer”, desenvolvido pelo economista Arthur Laffer, que defendia a diminuição dos impostos cobrados em uma sociedade como uma forma de estimular a economia.
Com essa medida, uma menor tributação resultaria indiretamente em um aumento na arrecadação do Estado pelo estímulo à produção, no sentido inverso, quando há aumento da alíquota existe a tendência de diminuição da produção e consequentemente da arrecadação.
Laffer explica que ao cobrar uma alíquota menor a arrecadação aumenta, do mesmo modo que alguém pode ganhar mais comercializando um produto mais barato, ao ponto que o volume de vendas compensa a margem de lucro mais baixa. Alguém com uma margem mais alta vai ganhar mais na venda unitária e perder no montante comercializado, este princípio segundo Laffer se aplica aos impostos.
Por Reinaldo Valverde / SimaoDiasComoEuVejo.com.br
