O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ainda busca um entendimento com os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), e Plínio Valério (PSDB-AM), relator, sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65 de 2023, que dispõe sobre a autonomia financeira do BC (Banco Central).
A expectativa é de que os 3 se reúnam nesta 4ª feira (17.jul.2024), às 8h30, para selar um acordo sobre o assunto e tentar a análise da proposta no mesmo dia, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta.
Pelo prazo apertado, há reais chances de a votação da PEC ficar para agosto. A avaliação dos senadores é que o tema é complexo e votá-lo em uma sessão semipresencial não seria o ideal.
O texto visa a desvincular o Orçamento da autarquia da União. O Banco Central já funciona com independência operacional e a proposta busca, na prática, ampliar essa autonomia.
No Ministério da Fazenda, há uma resistência à passagem de autarquia para empresa pública. É possível chegar a uma solução intermediária, que assegure a autonomia financeira, sem que haja a transformação em uma empresa.
Há a possibilidade de que seja criada uma categoria que se assemelhe ao modus operandi de bancos centrais de países desenvolvidos. Uma espécie de “autoridade financeira”, conforme apurou este jornal digital.
