A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após declarações conspiratórias durante o ato esvaziado na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no domingo 16.
O gabinete da deputada alega que declarações de Bolsonaro se enquadram em três artigos do Código Penal, que tratam de incitação pública de animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais; tentativa de deposição do governo por violência ou ameaça; e perturbação do livre exercício dos poderes da União e dos Estados.
Durante o evento com apoiadores no domingo, Bolsonaro voltou a colocar em xeque a legalidade do processo democrático. “Nosso governo fez o seu trabalho, porque perdeu a eleição?”, questionou, em tom conspiratório.
“A permanência desse discurso falso e inflamado representa um risco à ordem democrática, pois alimenta a insatisfação de grupos extremistas que, no passado, já praticaram atos violentos contra as instituições democráticas”, escreveu a deputada na representação.
Ao MPF, além da prisão preventiva do capitão reformado, a deputada pede a abertura de investigação sobre as declarações dele Copacabana e a adoção de outras medidas, incluindo a proibição de uso de redes sociais.
Para Salabert, a permanência de Bolsonaro em liberdade representa “grave ameaça à garantia da lei e da ordem”, já que ele incentiva ataques ao sistema democrático, em comportamento que enfraquece as instituições do País.
Ao MPF, além da prisão preventiva do capitão reformado, a deputada pede a abertura de investigação sobre as declarações dele Copacabana e a adoção de outras medidas, incluindo a proibição de uso de redes sociais.
Nas redes, aliás, Bolsonaro postou uma série de conteúdos sobre o ato, com vídeos e mensagens em inglês. Em uma das mensagens, o perfil do ex-presidente mostrou a repercussão internacional do ato, com manchetes que destacam que ele é acusado de tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Carta Capital
