Déficit nas Contas Públicas de Fevereiro e a Situação Fiscal do Brasil
Em fevereiro de 2025, as contas públicas registraram um saldo negativo, refletindo o déficit do Governo Central. O setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – teve um déficit primário de R$ 18,973 bilhões no segundo mês do ano.
Este valor é inferior ao déficit de R$ 48,692 bilhões registrado no mesmo período de 2024. Isso indica uma melhora nas contas públicas em comparação com o ano passado, especialmente devido à recuperação das finanças do Governo Central, que inclui a Previdência, o Banco Central e o Tesouro Nacional. Embora ainda haja um déficit, ele foi reduzido principalmente pelo aumento das receitas e a queda nas despesas.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (8) pelo Banco Central. O déficit primário, que reflete o resultado negativo das contas públicas (ou seja, quando as despesas superam as receitas), não leva em consideração o pagamento dos juros da dívida pública.
Superávit Acumulado e Resultado Anual
No acumulado de 2025 até o momento, o setor público consolidado teve um superávit primário de R$ 85,122 bilhões. Já nos últimos 12 meses, encerrados em fevereiro, o resultado foi negativo em R$ 15,885 bilhões, equivalente a 0,13% do PIB (Produto Interno Bruto). No ano passado, as contas públicas terminaram 2024 com um déficit primário de R$ 47,553 bilhões, ou 0,4% do PIB.
Análise por Esferas de Governo
No mês de fevereiro, o Governo Central apresentou um déficit primário de R$ 28,517 bilhões, menos do que o déficit de R$ 57,821 bilhões registrado em fevereiro de 2024. É importante destacar que este número difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional (R$ 31,7 bilhões) devido a metodologias distintas usadas para calcular os números, incluindo a variação da dívida pública.
Os governos estaduais registraram um superávit de R$ 6,633 bilhões em fevereiro, embora inferior ao superávit de R$ 7,486 bilhões no mesmo mês de 2024. Já os governos municipais tiveram um superávit de R$ 2,611 bilhões, contra R$ 1,160 bilhão no ano anterior.
Somando os resultados dos governos estaduais e municipais, o total de superávit para as esferas regionais foi de R$ 9,244 bilhões, comparado a um déficit de R$ 8,646 bilhões no mesmo mês de 2024.
As empresas estatais também contribuíram para a redução do déficit, com um superávit de R$ 299 milhões em fevereiro de 2025, melhorando em relação ao déficit de R$ 483 milhões registrado no mesmo mês de 2024.
Aumento nos Gastos com Juros
Os gastos com juros da dívida pública aumentaram em fevereiro, somando R$ 78,253 bilhões, comparados a R$ 65,166 bilhões em fevereiro de 2024. Esse aumento é explicado por diversos fatores, incluindo o aumento da taxa básica de juros (Selic), o maior número de dias úteis no mês e o crescimento da dívida pública. Em janeiro e fevereiro de 2025, os resultados do Banco Central também contribuíram para a elevação dos gastos, com saldos negativos de R$ 28,981 bilhões e R$ 1,127 bilhão, respectivamente.
O aumento nos gastos com juros também foi impactado por operações de mercado realizadas pelo Banco Central, como o swap cambial (venda de dólares no mercado futuro), que podem gerar tanto receitas quanto despesas, dependendo dos resultados dessas operações.
Resultado Nominal e Dívida Pública
O déficit nominal das contas públicas, que leva em conta tanto o déficit primário quanto os gastos com juros, foi de R$ 97,226 bilhões em fevereiro, melhor que o déficit de R$ 113,858 bilhões no mesmo mês de 2024. Em 12 meses, até fevereiro de 2025, o setor público acumulou um déficit nominal de R$ 939,839 bilhões, o que representa 7,91% do PIB.
A dívida líquida do setor público, que reflete a diferença entre os créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 7,296 trilhões em fevereiro, representando 61,4% do PIB, um leve aumento em relação ao mês anterior. Já a dívida bruta, que considera apenas os passivos, atingiu R$ 9,045 trilhões, ou 76,2% do PIB, também com um pequeno aumento em comparação a janeiro.
Esses números são importantes para as agências de classificação de risco, que avaliam a saúde fiscal do país, e para os investidores, que observam esses indicadores para tomar decisões sobre o endividamento do Brasil no mercado internacional.
Com informações AgênciaBrasil
