A devolução do dinheiro aos aposentados vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não virá do orçamento público, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O que aconteceu
Ressarcimento a aposentados ainda é incerto. Questionado sobre a devolução do dinheiro tirado dos aposentados por fraude no INSS, Haddad disse que ainda aguarda posicionamento da CGU (Controladoria Geral da União) e da AGU (Advocacia Geral da União), órgãos que investigam e atuam no caso.
Haddad nega que dinheiro virá do orçamento público. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse na terça-feira que o órgão estava tomando medidas para ajustar o orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de fraudes. Haddad negou essa informação.
A orientação do governo é, evidentemente, reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu. Mas a maneira de fazer ainda não está formatada.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Ressarcimento ainda depende de investigações. De acordo com o ministro, a formatação da maneira de fazer a devolução do dinheiro depende especialmente da apuração do caso. Existem reclamações formais feitas ao longo desse período, mas também há um conjunto de aposentados que não formalizaram queixa, mas que teriam direito ao ressarcimento, segundo Haddad. “Será encontrado o caminho para isso porque essas pessoas foram lesadas”, disse o ministro.
O que foi a fraude no INSS
Esquema de fraude envolvia associações de classe. Elas cobravam aposentados e pensionistas por serviços como assessoria jurídica e convênios, com descontos feitos direto na folha de pagamento mediante suposta autorização. Onze entidades foram alvo de medidas judiciais e estão proibidas de aplicar novos descontos.
Maioria dos beneficiários não autorizou os descontos. Cerca de 6 milhões de pessoas foram afetadas e 72% das associações não entregaram a documentação exigida. Assinaturas, então, eram falsificadas, ou seja, entidades usavam documentos forjados e métodos fraudulentos para aplicar os descontos.
Fonte: UOU
