Um homem, suspeito de furtar a igreja matriz no município de Estância, teve a prisão convertida em liberdade provisória pela Justiça de Sergipe, que também determinou que ele compareça à missa diariamente por um ano. A decisão foi dada nesta quinta-feira (12).
No entanto, o juiz Thiago Dias Peixoto, que assinou a sentença, citou o direito constitucional de ‘escusa de consciência’, de modo que o cumprimento da sentença não pode infringir a convicção ou crença religiosa do homem condenado.
Também foi determinado que ele compareça em juízo para informar atividades pelo prazo mínimo de 12 meses, além de não poder deixar a cidade e se recolher para abrigo ou casa de passagem das 20h às 5h, pelo mesmo prazo ou até o arquivamento do processo.
Além disso, o juiz determinou que a Secretaria Municipal da Assistência Social articule com a Igreja o acompanhamento necessário, incluindo abrigamento em casa de passagem ou local assistencial similar.
O que dizem a igreja e a prefeitura
A igreja disse que ainda não foi notificada da decisão. A prefeitura informou que também não foi notificada e adiantou que o município não possui casa de passagem e que, caso seja necessário oferecer abrigo para o condenado, será necessário transferi-lo para a Aracaju.
